Fátima Pelaes se reúne com Carmen Lúcia, no STF
Futura presidente do STF, Carmem Lúcia elogiou a Casa da Mulher Brasileira – prevista na Lei Maria da Penha e vinculada à SPM – que classificou como um programa de Estado. “Foi um grande ganho para as mulheres do país”, classificou.
A chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Fátima Pelaes, teve audiência, nessa terça-feira, 23, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal(SFT). Em pauta, a criação de novas varas especializadas no atendimento à violência doméstica. No encontro, Fátima Pelaes lembrou que hoje existem 138 varas especializadas que atendem o dobro das varas tradicionais. A ideia, segundo Pelaes, é assegurar uma ação governamental para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Futura presidente do STF, Carmem Lúcia elogiou a Casa da Mulher Brasileira – prevista na Lei Maria da Penha e vinculada à SPM – que classificou como um programa de Estado. “Foi um grande ganho para as mulheres do país”, classificou. A ministra informou ainda que a campanha Justiça pela Paz em Casa deverá se tornar uma ação permanente a cargo do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).Ficou acertado ,na ocasião, um encontro entre Fátima Pelaes e Carmem Lúcia para meados de setembro. ” Vamos voltar a conversar para definir papéis nesta parceria a fim de fortalecer a Rede de Atendimento e agilizar os milhares de processos”.
Fortalecimento – Pelaes destacou ainda à ministra o esforço de articulação da SPM para ampliar e fortalecer a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica. A SPM vem repactuando com os estados o Programa Mulher Viver sem Violência, criando condições para equipar delegacias e varas especializadas, além de promover a interação entre os parceiros. “É de extrema importância que a Rede de Atendimento seja fortalecida e funcione de forma integrada”, disse.
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