Política

Juiz fixa prazos na ação de impugnação de Gilvam Borges contra o prefeito Clécio

As providências do juiz Augusto César Gomes Leite fazem parte da ação de impugnação ao registro de candidatura do prefeito Clécio Luís e sua companheira de chapa Telma Nery (DEM), apresentada pela coligação de Gilvam Borges.


O juiz Augusto César Gomes Leite, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, deu 24 horas para o advogado Hercílio de Azevedo Aquino, que defende a coligação “Atitude e Trabalho por Macapá”, pela qual Gilvam Borges (PMDB) é candidato a prefeito da capital, juntar cópia da inicial e documentos na ação de impugnação da candidatura do prefeito Clécio Luís (Rede), que disputa a reeleição.

Após, os impugnados, Clécio Luís e Telma Nery, serão notificados para que apresentem resposta, querendo, no prazo de sete dias. Depois haverá a abertura de vista para o Ministério Público Eleitoral (MPE). O juiz indeferiu ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois cabe ao interessado juntar todos os documentos para instruir seu pedido, bem como cópias da ata a serem juntadas.

As providências do juiz Augusto César Gomes Leite fazem parte da ação de impugnação ao registro de candidatura do prefeito Clécio Luís e sua companheira de chapa Telma Nery (DEM), apresentada pela coligação de Gilvam Borges.

O advogado do candidato do PMDB alega que a lei federal fixa o prazo de filiação do candidato que disputará a eleição de outubro, seis meses antes do pleito se o estatuto do partido não fixar prazo superior, enquanto o estatuto do partido Rede fixaria o prazo de um ano. Com isso, Clécio, que trocou o PSOL pelo Rede, teria apenas sete meses de filiação no novo partido, estando impedido de disputar as eleições.

O advogado da coligação de Gilvam Borges afirma que o Tribunal Superior Eleitoral já julgou vários recursos eleitorais, aplicando a interpretação restritiva, ou seja, devem ser obdecidos os prazos estatutários.

Até agora não houve manifestação pública do prefeito, mas o partido Rede Sustentabilidade publicou nota onde diz que “mal começou a eleição e já tem adversário querendo vencer no tapetão”.
A nota afirma que a coligação de Gilvam Borges recorreu aos métodos costumeiros para impedir o avanço da candidatura do atual prefeito de Macapá, o que não é a primeira vez e nem será a última. O objetivo seria enganar a pessoas e tomar tempo da Justiça Eleitoral. O Rede Sustentabilidade assegura na nota que a ação de impugnação contra o candidato Clécio Luís é baseada num antigo estatuto do partido.


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