MP constata deficiência no destacamento do Batalhão Ambiental do Bailique
Na inspeção à sede do Batalhão Ambiental foram constatadas, pelo promotor de justiça André Araújo, as precárias condições do local e número reduzido de policiais militares.
Durante dois dias o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou inspeção no serviço de coleta e destinação do lixo e no destacamento do Batalhão Ambiental da Vila Progresso, no distrito do Bailique. As atividades integram as ações previstas pela instituição para serem executadas durante o programa “Rios de Cidadania”, da Marinha do Brasil.
Os servidores da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Urbanismo (Prodemac), Telma Freitas e Francisco Michael, colheram informações junto à comunidade e fizeram abordagem aos trabalhadores que realizam o serviço de coleta e acondicionamento do lixo da mais populosa vila do arquipélago.
O agente distrital Elielson Amanajás confirmou as informações coletadas com os garis e mostrou para a equipe do MP-AP os locais onde ficam os lixos doméstico e hospitalar. O galpão de destinação provisória de resíduos sólidos, até seu deslocamento para destinação final em Macapá, fica isolado da comunidade, a cerca de 2 km da Vila Progresso.
Na inspeção à sede do Batalhão Ambiental, foram constatadas, pelo promotor de Justiça André Araújo, as precárias condições do local e o número reduzido de policiais militares. “No Bailique, como em todo o Estado, o maior problema é a falta de efetivo, sendo que as dificuldades de acesso que a região apresenta também impedem um trabalho mais ostensivo de combate aos crimes ambientais”, ressaltou André Araújo, coordenador do MP Comunitário e dos trabalhos na região.
Ao final das visitas, o Ministério Público orientou os representantes das instituições públicas. No caso dos resíduos sólidos, a orientação foi para que o galpão de acondicionamento tenha placa de identificação e maior controle do acesso ao mesmo. Quanto ao Batalhão Ambiental, o promotor André Araújo vai abrir procedimento para que o Estado proporcione melhores condições de trabalho aos militares e, também, para os que forem detidos.
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