Instituto revela lista dos maiores devedores da região amazônica
O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) acaba de publicar um levantamento revelando quais são os maiores devedores da região amazônica, seus ramos de atividades e suas perigosas relações com crimes socioambientais, sonegação fiscal e trabalho escravo.
São empresários do ramo do comércio, agropecuária, indústria de transformação, entre outros, inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), que devem cerca de R$ 18 bilhões – considerando apenas os sete estados do Norte do país. São dívidas trabalhistas (FGTS, INSS), não previdenciárias, multas etc, que se arrastam há anos, alguns por décadas.
O levantamento inclui apenas os 70 maiores devedores (10 por cada um dos 7 estados) da região. No total, a Dívida Ativa da União, considerando todos os valores, todos devedores e todos os estados do país, chega a incríveis R$ 1,58 trilhão – desse total, mais de R$ 250 bilhões já chegaram às últimas instâncias da Justiça e já poderiam ter voltado aos cofres públicos.
No Amapá as dívidas dos dez maiores devedores são da ordem de R$ 1,08 bilhão. Entre os devedores na categoria de Pessoa Jurídica figura a Vesle Movéis e Eletrodoméstico (R$ 211 milhões), governo do estado (196 milhões) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), com dívida de R$ 168 milhões.
Já na categoria Pessoa Física, desponta Marco Aurélio de Campos Silva, com um dívida não tributária previdenciária no valor de R$ 198,1 milhões. Ainda na mesma categoria destaca-se o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa A G de Albuquerque (Amapá Vip), as dívidas à União alcançam a ordem de R$ 77 milhões.
Em 2010, Alexandre foi preso duas vezes na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvios de recursos públicos no Amapá. A empresa de Alexandre prestava serviços de vigilância e foi contratada irregularmente pela Secretaria da Educação (Seed).
Entre os devedores também aparecem a Uberlândia Distribuidora (R$ 65 milhões), Serpol Segurança Privada (R$ 49 milhões), de propriedade do empresário Humberto Montenegro, também preso em operação da Polícia Federal, e Izabel Cristina Costa de Andrade (R$ 47 milhões).
O total das dez maiores dívidas ativas de empresas e pessoas físicas do Amapá com a União é de R$1,08 bilhão. Seis empresas têm 278 dívidas ativas na União, das quais 134 são dívidas trabalhistas (FGTS, INSS), totalizando R$ 733 milhões. Quatro empresários têm 23 registros de dívida tributária não previdenciária, num total de R$ 347 milhões.
Rondônia lidera esse ranking na Amazônia , com cerca de R$ 4,7 bilhões em dívidas. Em seguida aparecem Amazonas (R$ 4,4 bilhões), Pará (R$ 3,9 bilhões), Tocantins (R$ 2,4 bilhões), Amapá (R$ 1,08 bilhão), Acre (R$ 894 milhões) e Roraima (R$ 503 milhões).
No entanto, levando-se em conta todas as dívidas ativas da União de pessoas físicas e jurídicas em cada estado, e não apenas os 10 maiores devedores, o ranking muda. A liderança vai para o Pará, com R$ 23,7 bilhões em dívidas. Rondônia cai para o terceiro lugar, com pouco mais de R$ 6 bilhões, sendo ultrapassada também pelo Amazonas, que aparece em segundo, com R$ 16,2 bilhões em dívidas. Tocantins (R$ 4,9 bilhões, em quarto), Amapá (R$ 2,1 bilhões, quinto), Roraima (R$ 1,8 bilhão, sexto) e Acre (R$ 1,7 bilhão, sétimo), completam o ranking. A sonegação fiscal é crime.
De acordo com o Inesc, por trás dessa dívida bilionária dos maiores devedores da Amazônia escondem-se muitos crimes, não apenas financeiros – há crimes ambientais, eleitorais, grilagem de terras, assassinatos. Foi o que o instituto descobriu analisando a lista dos maiores devedores na Amazônia.
Em todo o país, essa Dívida Ativa da União chega a incríveis R$ 1,58 trilhão (valores de dezembro de 2015), superando a arrecadação total brasileira no mesmo ano, que foi de R$ 1,274 trilhão. E pior: a recuperação desse dinheiro é lenta: segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1% da dívida é resgatado. Atualmente há R$ 252,1 bilhões que já integram processos transitados em julgado – ou seja, já poderiam ter sido devolvidos aos cofres públicos.
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