Amapá vive expectativa de decretação de estado de calamidade financeira
Decisão pode ser tomada em encontro do Comitê Gestor nesta segunda-feira no Palácio do Setentrião.
A semana começa com a expectativa de que o governador Waldez Góes pode decretar, nesta segunda-feira, estado de calamidade financeira no Amapá.
O economista Jurandil Juarez explica que estado de calamidade financeira é a situação em que o estado deixa de ter capacidade de honrar os seus compromissos, ou seja, o poder público deixa de ter recursos para pagar as suas dívidas.
O economista prevê que o Amapá só sairá da crise daqui a quatro anos, isso se a economia brasileira estabilizar. Ele explica que o estado se encontra inadimplente porque cometeu um grande erro, o de preferir dinheiro emprestado em vez do dinheiro de graça, esse oriundo do governo federal, através de projetos e emendas parlamentares.
Jurandil diz que o caso da CEA aprofundou a crise, uma vez que para sanar a dívida da empresa de eletricidade foi feito empréstimo de R$ 1,4 bilhão, e agora a estatal se acha em via de desaparecer. “Se era para acontecer isso, melhor seria não fazer o empréstimo e continuar os serviços que, aliás, continuam mal feitos”, lamenta o economista.
Segundo foi anunciado terça-feira, 20, nesta segunda-feira, 26, o Comitê Gestor do Estado do Amapá reúne-se para analisar o possível decreto de calamidade financeira. A realização desta reunião foi marcada ainda na segunda-feira da semana passada, 19, como um dos resultados de encontro do comitê acontecido naquele dia.
O Comitê Gestor é formado por representantes do governo do Amapá e dos demais poderes e órgãos de controle do estado.
Na reunião da semana passada o governador Waldez Góes expôs como se encontra o governo do Amapá numa situação que suscita a possibilidade de decretação de estado de calamidade financeira.
Em meio ao encontro, o governo disse que em nível federal o Amapá discute a possibilidade de compensação em 50% das perdas do FPE, que deve chegar em R$ 14 bilhões para os estados do Norte e Nordeste. Para o Amapá a perda é de R$ 600 milhões.
O secretário de planejamento do governo do estado, Teles Júnior, na mesma reunião, fez uma exposição detalhada dos impactos da crise econômica sobre as finanças públicas, afirmando que todos os estados, em maior ou menor grau, estão passando por problemas semelhantes ao que vive o Amapá, devido ao aumento da dívida pública e inflação, frustração de receitas e diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) diante da queda na arrecadação.
O procurador geral de justiça do Amapá, Roberto Alvares, manifestou preocupação e sensibilidade diante do quadro apresentado. “Estamos indo no caminho da inexistência. Quando olhamos o decréscimo, é impressionante. O momento é crítico e exige de todos nós união e compromisso, pois o que está em jogo é a sobrevivência do próprio estado”, alertou Roberto.
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