Eleições 2016: portaria estabelece “Lei Seca” a partir das 18 horas desta sexta-feira
A Lei Seca vigorará até as 20h do dia 2 de outubro, data da votação. A medida visa assegurar a plenitude do exercício do voto sem qualquer interferência das condições fisiológicas dos indivíduos.
A partir das 18h desta sexta-feira (30/9), qualquer forma de distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em Macapá, em locais públicos ou abertos ao público está proibida. A ação visa assegurar a ordem durante as eleições municipais 2016 na capital amapaense. Á o que determina portaria (003/2016) baixada pelos juízes eleitorais da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais de Macapá, Adão Carvalho e Augusto Leite.
A Lei Seca vigorará até as 20h do dia 2 de outubro, data da votação. A medida visa assegurar a plenitude do exercício do voto sem qualquer interferência das condições fisiológicas dos indivíduos.
A medida objetiva ainda evitar eventuais distúrbios ou acirrar animosidades entre candidatos, correligionários e militantes mais exaltados, após a ingestão de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
De acordo com os juízes eleitorais, a Justiça Eleitoral trabalha para que, com sobriedade, o eleitor exerça o direito de livre escolha entre os candidatos, e evitar excessos que possam ameaçar a segurança e a incolumidade das pessoas, sobretudo nas vias públicas e nos locais de votação.
PRAZOS FINAIS – Esta sexta-feira é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. Sábado, 1º de outubro, é o último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral; último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas e o último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
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