Servidores do TJGO apresentam tecnologia para a implantação de selo eletrônico extrajudicial na Justiça do Amapá
O Diretor da Divisão de Gerenciamento de Serviços Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e o assessor técnico do Departamento da Tecnologia da Informação Leonardo Neill Moreira do TJGO apresentaram o sistema do selo eletrônico e demonstraram o ambiente de integração com os Cartórios e o fluxo das rotinas
O Corregedor-Geral de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, esteve reunido com o juiz auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Junior, diretores do Departamento de Sistemas do TJAP e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás. Em pauta, a implantação do selo eletrônico nos cartórios do Estado.
O Diretor da Divisão de Gerenciamento de Serviços Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e o assessor técnico do Departamento da Tecnologia da Informação Leonardo Neill Moreira do TJGO apresentaram o sistema do selo eletrônico e demonstraram o ambiente de integração com os Cartórios e o fluxo das rotinas, bem como a planilha de selos eletrônicos elaborada a partir da Tabela de Custos Judiciais e Emolumentos dos serviços notariais e de registro público do Estado do Amapá que será importada para o sistema deixando-o operacional e preparado para entrar no ar.
Em 2012 foi implantando o projeto no Tribunal de Goiás, que se tornou desde então um sistema consolidado e estável, tendo como principal objetivo garantir a autenticidade e transparência dos atos notariais, além de agilizar os serviços de correição extrajudiciais da Corregedoria. O sistema abrange os mais de 500 cartórios daquele Estado goiano e hoje além da autenticidade, ele vincula o recolhimento dos tributos devidos.
Para cada ato extrajudicial que o cartório pratica, ele precisa de um selo eletrônico, então à medida que este selo é usado ele é enviado à Corregedoria, refletindo na rotina e cobrança cartorária, gerando os tributos que precisam ser recolhidos de acordo com aquela movimentação. Logo após o recebimento o cidadão pode confrontar as informações essenciais do documento físico com a consulta eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça.
“A iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá foi devida a visita institucional em 2015 ao TJGO, quando conheceram nossos sistemas. Em Goiás usamos o selo judicial e extrajudicial, mas no Amapá por ora apenas o selo extrajudicial. Conhecemos alguns dos cartórios do Estado e como eles funcionam, e inicialmente o programa será instalado nos cartórios da capital e em oportunidade futura implementado no restante do Estado”, disse o servidor do Tribunal de Goiás, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior.
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