Dilma Rousseff analisará propostas apresentadas por Waldez Góes
Presidenta também propõe a governadores pacto nacional para reduzir taxa de homicídios no Brasil
Na reunião que teve com os governadores na última quinta-feira, no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff cobrou maior empenho para fazer com que os recursos financeiros sejam aplicados de forma eficiente, o que, na opinião dela, é a saída em momentos de crise, como o atual.
Além de pedir maior rigor na contenção dos gastos públicos, Dilma propôs aos governadores um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. A proposta, de acordo com ela, se justifica pelo fato de o Brasil ser hoje o país com a maior incidência de homicídios.
A Presidenta apresentou levantamento oficial mostrando que o número de homicídios é 23,32 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, em contraponto ao número aceitável, segundo padrões internacionais, que é até 10 por 100 mil habitantes. “Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, pediu, lembrando que a cada dez minutos uma pessoa é assassinada no Brasil.
O pacto nacional, de acordo com a proposta apresentada pela Presidenta, é no sentido de serem estabelecidas políticas sociais eficientes, para que, a partir da prevenção, haja a redução do número de homicídios. Ela demonstrou otimismo de que, com a união de esforços o Brasil poderá ter significativa redução de homicídios já a partir deste ano.
Outra preocupação de Dilma Roussef é o défict carcerário, cuja redução segundo ela, só poderá ocorrer de forma eficiente através de cooperação entre os poderes, o que pode viabilizar, também, a reintegração social do preso. Relatório do sistema penitenciário nacional mostra que a população carcerária do Brasil apresenta crescimento de 7% ao ano. “Temos hoje uma população prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um déficit de um pouco mais de 231 mil de superlotação nas unidades prisionais. Além disso, é importante constatar que 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos”, revelou.
Como medida social para conter o avanço da violência, segundo a Presidenta, é o programa ‘Pronatec Aprendiz’, lançado nesta semana pelo governo federal, cujo objetivo principal é dar tratamento diferenciado para os jovens em situação de vulnerabilidade, expostos à violência. “Em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, o programa os encaminha para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no micro-empreendedor individual”.
A equipe econômica do governo, presente à reunião, ficou de analisar proposta do governador Waldez Góes – apoiada pela grande maioria dos governadores presentes: destinar aos estados dos recursos do Pasep, que é recolhido nos estados, mas em sua totalidade é absorvido pelo Orçamento Geral da União. Para Waldez Góes, a destinação desses recursos para os estados seria, além de justo, medida eficiente para reduzir em curto prazo os efeitos da crise econômica.
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