Senadores do Amapá protestam contra extinção da Reserva Nacional de Cobre
Em pronunciamento, o senador Randolfe Rodrigues informou que vai apresentar proposta de decreto legislativo para revogar o decreto de Michel Temer. Além disso o senador também vai ajuizar uma ação popular, com o objetivo de impedir que o decreto, classificado por ele de arbitrário, prospere.
Paulo Silva
Editoria de Política
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) protestaram no Senado contra o decreto do presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de quatro milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral.
Em pronunciamento, o senador Randolfe Rodrigues informou que vai apresentar proposta de decreto legislativo para revogar o decreto de Michel Temer. Além disso o senador também vai ajuizar uma ação popular, com o objetivo de impedir que o decreto, classificado por ele de arbitrário, prospere.
Segundo o senador, o método de Temer foi o mesmo dos governos militares: tomar decisões sem consultar a população nativa que vive na região afetada.
O decreto, segundo o senador, atinge cinco unidades de conservação: a Floresta Nacional do Amapá; a Floresta Estadual do Amapá; a Reserva Extrativista do Cajari; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do rio Iratapuru; e a terra indígena Waiãpi. “O governo emite um decreto que é o maior atentado contra a floresta amazônica, como eu diria, repito, desde os anos setenta”, afirmou.
Já o senador João Capiberibe disse que a revogação é um desatino. “Nessa área existem nove reservas: a Reserva do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 3,8 milhões de hectares; a Reserva Florestal do Amapá e do Paru; a Reserva Biológica de Maicuru; a Estação Ecológica do Jari; a Reserva Extrativista Rio Cajari; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru; as Terras Indígenas Waiãpi; e a Terra Indígena Rio Paru d´Este. A mineração nessa região vai provocar um desastre ecológico, e no Amapá não queremos isso”, afirmou Capiberibe.
O senador destacou que esse se trata do mais grave crime contra a Floresta Amazônica, desde 1970, ou melhor, desde a construção da Transamazônica. “Essa decisão foi tomada sem diálogo nenhum com as comunidades tradicionais da região amazônica, com as populações indígenas, rasgando a floresta, não se tem um crime de igual grandeza.”
“Nós temos uma experiência amarga com mineração no Amapá, porque a mineração se instala e, pouco tempo depois, se desinstala e deixa um rastro de destruição ambiental e social, porque as pessoas não têm o que fazer depois da exploração mineral. Lembro aqui a empresa Jari Florestal, a Jari Celulose, a Jari Mineração, que se instalaram no Amapá nos anos 60 e que arrastaram para o coração da floresta 100 mil pessoas. E hoje nós temos uma das cidades mais precárias do nosso estado, que é Laranjal do Jari, em função da exploração mineral, em função desses projetos insensatos criados pelo governo federal”, acrescentou Capiberibe.
O parlamentar finalizou dizendo que “a atitude do Presidente Temer é de uma insensatez. Ele ignora completamente a existência de milhares de pessoas, de indígenas que vivem ali, de populações que vivem naquela área. Está sendo apresentado um projeto para revogar esse decreto. Espero que a Casa, com sensatez, tome essa decisão”.
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