Maia diz que proposta que cria Sistema Integrado de Segurança Pública está pronta

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (1º) que a proposta que cria o Sistema Integrado de Segurança Pública (SUSP) está pronta e que a ideia é votar a proposta já na semana que vem.

 

Maia afirmou que o trabalho foi feito em conjunto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e que a proposta será distribuída ainda nesta quinta aos líderes da Casa.

 

“Vamos ver a partir de hoje quais são as dúvidas dos líderes, vamos conversar com os governadores também. Se 90% do texto todo mundo estiver de acordo, acho que dá para votar na semana que vem”, afirmou. Pela versão final do projeto, a que o blog teve acesso, serão membros do SUSP: a polícia federal; polícia rodoviária federal; polícias civis; polícias militares; corpos de bombeiros militares; guardas municipais; agentes penitenciários; agentes socioeducativos; e peritos.

 

O texto diz que “os integrantes do SUSP atuarão nos limites de suas atribuições constitucionais e legais, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica, e diante da inexistência ou ausência do órgão com atribuição constitucional e legal, cabe ao profissional de Segurança Pública presente no local do fato adotar todas as medidas preliminares e urgentes, até o comparecimento do representante do órgão com atribuição constitucional, e continuar prestando o apoio necessário a este na continuidade da atuação”. A ideia do sistema integrado é que ele funcione por meio de operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe; estratégias comuns para atuação na prevenção e controle qualificado de infrações penais; aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos apuratórios; compartilhamento de informações; e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

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