Prefeitura deflagra operação e faz apreensão de carrinhos de a
Objetivo é desobstruir passeios públicos, fazendo cumprir o Código de Postura do Município
A Prefeitura Municipal de Macapá está intensificando a fiscalização nos bairros de Macapá. Desde a última sexta-feira uma operação deflagrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanístico (Semduh) está recolhendo carrinhos de empreendedores populares que comercializam produtos, principalmente alimentícios por não respeitarem o Código de Postura do Município (Lei 027/2004). Os proprietários já haviam sido notificados no início deste ano por obstruir o passeio público e descumprir o acordo feito no ato do cadastro, que ocorreu no período de 14 a 16 de janeiro.
“Foi dialogado com os empreendedores populares cadastrados que iriam poder comercializar seus produtos e após o horário estipulado deveriam retirar seus empreendimentos, não sendo permitido permanecer no local de um dia para o outro, mas, lamentavelmente, a maioria descumpre essa obrigação, obrigando-nos a adotar medidas mais severas”, justificou o diretor do Departamento de Fiscalização da Semduh, Eudo Santos.
Na Praça Isaac Zagury, os empreendedores foram alertados várias vezes e receberam duas notificações. No bairro Nova Esperança, no período das atividades do programa Prefeitura no Bairro, dois trailers estavam abandonados e foi solicitada pelos moradores a retirada dos mesmos.
Os empreendedores terão cinco dias úteis e deverão pagar multas, que variam de R$ 30 a R$ 400 para reaver seus carrinhos e retornarem ao mesmo local. Se voltarem a praticar a mesma infração essa multa será dobrada, e não mais poderão comercializar os seus produtos.
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