O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, promove, nesta quarta-feira, 10, a partir das 15h, no auditório da Ouvidoria do MP-AP (Av. FAB), uma Audiência Pública com representantes dos movimentos e entidades que lutam em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI), e a sociedade em geral, para discutir a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia no Amapá.
A ideia de implantação dos comitês em todo o país partiu da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objetivo é acompanhar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTI e, visa ainda, articular esforços, formar parcerias estratégicas, além de definir diretrizes comuns para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação e da violência homofóbica nos estados.
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