Aprovada criação de Comitê para Promoção da Cidadania e dos Di
Audiência pública foi promovida pelo MP-AP
Representantes das entidades que lutam em defesa dos direitos humanos, de diversas instituições públicas e privadas, e o público em geral participaram da Audiência Pública realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no auditório da Ouvidoria-Geral da instituição, para discussão sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI).
Após amplo debate sobre os mecanismos de enfrentamento à homofobia e discriminação contra homossexuais no Amapá, a sociedade ali representada aprovou a criação do Comitê para Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBTI, cuja minuta, construída durante a audiência pública, será encaminhada ao Poder Executivo, que ficará responsável pela formalização do comitê.
Uma vez constituído, deverá ter caráter multidisciplinar, incluindo representantes dos movimentos LGBTI, MP-AP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, conselhos e órgãos da saúde, educação, assistência social, segurança pública, dentre outros. Promotor de Justiça, Paulo Celso Ramos, com representantes dos movimentos LGBTI.
A ideia de implantação desses comitês em todo o país partiu da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objetivo é acompanhar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTI, e, visa ainda, a articular esforços, formar parcerias estratégicas, além de definir diretrizes comuns para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação, da violência homofóbica e negação de direitos constitucionais nos estados.
Na abertura dos trabalhos, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, titular da Promotoria de Defesa de Direitos Constitucionais e Ouvidor-Geral do MP-AP, que presidiu a audiência pública, reafirmou o compromisso da instituição de coibir o preconceito e trabalhar pela conscientização de todos.
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