TCE-AP detectou problemas na infra-estrutura em UBS, escola e
Programa “TCE Cidadão” realizou cerca de setecentos atendimentos à comunidade da zona norte
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) divulgou nessa segunda-feira, 15, o projeto ‘TCE Cidadão: Fiscalização e Controle Social’, que fiscalizou a aplicação dos recursos públicos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança e promoveu ações de cidadania e controle social.
A equipe de Fiscalização do Tribunal detectou evidências na Unidade Básica de Sáude (UBS) do Novo Horizonte, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos.
Na UBS foram detectadas deficiências na infra-estrutura, déficit de pessoal para a realização nos atendimentos, entre outros. Problemas na infra-estrutura também foram constatados no Ciosp, além da ausência de material de expediente, não funcionamento dos telefones e falta de viaturas. Na Escola Raimunda dos Passos foi identificada a falta de professor nas disciplinas de: artes, educação física e geografia, problemas na estrutura física, quadros magnéticos desgastados e problemas hidráulicos nos banheiros.
De acordo com a presidente de TCE-AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o relatório completo com todas as informações coletadas será encaminhado ao Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, com recomendações para que os problemas detectados sejam sanados. O Tribunal fará o monitoramento para que sejam cumpridas as recomendações.
Paralelamente à fiscalizaram, com a colaboração de várias instituições foram realizados mais de 650 atendimentos nas áreas da saúde, segurança, educação e lazer. A comunidade participou ativamente, entendendo o objetivo do projeto, que é fortalecer o papel fiscalizador do TCE/AP, bem como, estimular que cada cidadão exerça o controle social sobre os gastos públicos.
O Super Fácil, Defenap, Camuf, Sesc, Senac, Semduh, Semsa, Semam, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secsub e Academia Energy Sport ofereceram a comunidade serviços de: Emissão de Carteira do Sus, Carteira de Identidade, Carteira de trabalho, corte de cabelo, Assessoria Juridica, atendimento à mulher, registro de boletins de ocorrências, aula de Zumba, recreação infantil, aplicação de flúor, vacinação contra Gripe – Tétano – Hepatite B, verificação da pressão arterial e glicemia, distribuição de mudas, avaliação nutricional entre outros.
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