Os deputados têm até o dia 24 de junho, data da última sessão deliberativa antes do recesso da Assembleia Legislativa do Amapá, para votar o Plano Estadual da Educação, documento que estabelece as diretrizes do setor para os próximos dez anos. Para o deputado Paulo Lemos (Psol), o tempo para apreciação do projeto é curto, e teme que os parlamentares o votem em caráter de urgência e que seja aprovado o projeto sem antes haver debate qualificado das propostas.
Lemos adiantou que não votará pela urgência do projeto, caso seja posto em pauta desta maneira. O deputado teme que o plano que irá nortear os rumos da Educação no Estado pela próxima década, seja aprovado sem critérios e prevaleça em desacordo com as expectativas do setor.
O parlamentar informou ainda o prazo para votação não é impositivo, e que não há previsão em Lei para que a votação seja obrigatória no prazo estabelecido. “Sendo assim, peço a todos que tenham cautela. Quero que o projeto seja discutido amplamente; que a proposta seja também avaliada por especialistas no assunto para encontrar possíveis falhas e que possam propor melhorias ao plano”.
O líder do governo da AL, deputado Ericlaudio Alencar (PRB), garante que o Plano já passou por vários fóruns de discussão até chegar à Comissão de Educação da Alap, onde hoje tramita o projeto. No entanto, considerou que é preciso trabalhar a proposta com mais vigor, ampliando o debate, visando à melhoria na qualidade da Educação no Estado.“Inclusive, penso que neste debate deveriam estar presentes nesta discussão os deputados da bancada federal, pois, muitas vezes, a União impõe determinadas obrigações ao Estado sem conhecer de perto a nossa realidade”, ponderou Ericláudio.
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