Promotor denuncia modelo por homicídio triplamente qualificado
O promotor Ricardo Crispino, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, denunciou o modelo Sérgio Luiz pelo assassinato do carnavalesco Francisco das Chagas
O promotor de Justiça Ricardo Crispino Gomes, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, denunciou à Justiça do Amapá o modelo Sérgio Luiz Ribeiro da Silva, 21 anos, pelo assassinato do carnavalesco, fisioterapeuta e membro do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Francisco das Chagas Pereira, de 48 anos, morto no fim de maio, por estrangulamento.
A denúncia foi ofertada na última segunda-feira, 15. “Denunciamos o acusado por homicídio triplamente qualificado. Os autos do inquérito deixam claro que não houve o crime de latrocínio – quando se mata para roubar – e por isso a acusação é de homicídio com as devidas qualificadoras, podendo citar o motivo fútil, asfixia, o fator surpresa que impossibilitou a defesa da vítima, além dos crimes de ocultação do cadáver e furto. Agora vamos aguardar a citação da Justiça à defesa para avançar na fase processual”, disse o promotor em entrevista exclusiva na manhã deste sábado, 20, ao programa Togas&Becas, na Rádio Diário 90.9FM.
O advogado criminalista Wagner Gomes, que atua na defesa do modelo, disse que pedirá as contraprovas do caso e a reprodução simulada do crime. Ele sustenta que o crime foi passional, ou seja, que vítima e acusado tinham uma relação afetiva.
“O Sérgio e a vítima tinham uma relação homoafetiva. Esse relacionamento já durava quatro meses. O crime, inclusive, ocorreu no calor de uma discussão, enquanto eles mantinham uma relação sexual. Então, não houve furto e muito menos latrocínio. Foi uma fatalidade”, declarou o criminalista.
Wagner Gomes também afirmou que a defesa vai atuar com a tese de homicídio privilegiado e não qualificado, como configurado na fase policial. “Iremos levar a tese de homicídio privilegiado para o julgamento. Nós concordamos que houve um crime, sim, houve, mas queremos um julgamento justo”, pediu o defensor.
No homicídio privilegiado, o crime é cometido, segundo a defesa, sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida.
“Existia uma relação de confiança entre as partes, tanto que o Sérgio tinha as chaves da casa do Chagas. Como eram namorados, a vítima costumava dar presentes para meu cliente. Não houve subtração de objetos da casa. Era uma relação amorosa, repito”, reafirmou.
Quanto ao laudo da Polícia Técnico Científica (Politec) que derrubou a versão do modelo que declarou ter usado cocaína na noite do assassinato o advogado explicou: “Não queremos colocar em xeque a perícia, mas o uso da cocaína teria sido feito no sábado. O exame só feito na segunda ou terça, então, é algo que para nós é irrelevante neste momento. Mas é uma discussão jurídica que teremos à frente”, concluiu.
A pena mínima para o homicídio triplamente qualificado é de 12 anos, podendo chegar a 30 anos de prisão. Porém, pode se somar as penas dos crimes individuais, caso haja, aumentando a condenação.
O crime, segundo o inquérito
Em entrevista recente à Rádio Diário 90.9FM, o delegado Ronaldo Coelho descreveu a cronologia do crime. Segundo o presidente do inquérito, na tarde de sábado, 30 de maio, Chagas Pereira participava de um churrasco comemorativo da Escola de Samba Maracatú da Favela, que era realizado em uma chácara.
Ao final da tarde o carnavalesco deixou o local dirigindo o próprio carro e dando carona para um grupo de amigos. “Essas pessoas que ele apanhou tinham ido de carona e assim retornaram. Porém, a última delas foi determinante para chegarmos ao suspeito”, disse o presidente do inquérito policial.
A testemunha chave disse em depoimento que quando Chagas estava indo deixá-la perguntou a ela se a mulher se incomodaria em passar antes na casa de um namorado dele. “Isso foi determinante. Eles foram até a casa do Sérgio. A testemunha estava no banco da frente e passou para o de trás. A vítima chegou a apresentar o rapaz para essa testemunha, mas ela disse que o Sérgio não deu atenção, sequer virou o rosto. Mas ao mesmo tempo ela relatou que não tinha como esquecer aquela pessoa pelo porte avantajado e as tatuagens que praticamente cobriam os braços”, disse o delegado se referindo ao porte físico do acusado.
Após deixar a mulher em casa, Chagas e Sérgio seguiram para o distrito de Fazendinha, onde o carnavalesco morava. Antes eles teriam parado em uma conveniência para comprar vinho, mas não havia.
No imóvel eles teriam supostamente ingerido bebida alcoólica. Segundo a polícia, houve uma suposta discussão, sendo que o acusado agarrou o homem por trás e aplicou um golpe chamado ‘mata leão’, geralmente usado em lutas marciais.
Na sequência dos fatos o modelo colocou o corpo da vítima no porta-malas do veículo e desovou o cadáver em um terreno baldio no conjunto Alphavile. O acusado disse que saiu no carro da vítima e seguiu para algumas boates. Depois abandonou o carro na orla do bairro Cidade Nova, na zona Leste de Macapá.
“O veículo foi encontrado no domingo, 31. Nós já tínhamos algumas informações que levavam até o Sérgio. Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, 1, fomos a casa dele. Expliquei à mãe do então suspeito que estávamos em uma investigação sobre o desaparecimento de uma pessoa e que o filho dela foi a última pessoa a ser vista com o desaparecido. A mãe chegou a dizer que se o filho não tinha feito nada de errado que nos acompanhasse até a delegacia”, esclarece Ronaldo Coelho.
Enquanto a diligência estava em andamento a notícia do achado do cadáver chegava ao delegado. “Naquele momento a coisa mudou de figura, tínhamos um corpo. O Sérgio negou inicialmente, mas logo confessou ter morto o carnavalesco. Foi o fio do novelo que precisávamos para esclarecer o crime”, complementou o delegado.
Reportagem e texto: Elden Carlos
Foto: Elson Summer
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