A Justiça do Amapá realizou mais uma ação do programa ‘Pai Presente’. As atividades ocorreram na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no prédio da Rede Superfácil na Zona Sul, ocasião em que foram realizada 54 audiências de reconhecimento de paternidade voluntária. Segundo Euzinete Bentes, supervisora do Programa, o Pai Presente conta com uma agenda anual, onde são designadas todas as ações que ocorrerão durante o ano.
“É uma forma que nós conseguimos para alcançar o maior número de pais. Hoje temos o caso de um pai que tem uma filha que está presa dentro do IAPEN. Ao descobrir a filha, ele fez questão de nos procurar para registrá-la”, conta Euzinete.
O pai que Euzinete se refere é o autônomo Francisco Farias, que agora reconhece a importância da averbação da paternidade. “Todo filho precisa do nome do pai no registro de nascimento, e eu vim fazer a minha parte”, disse.
O Programa Pai Presente funciona diariamente no Fórum de Macapá e na Rede Superfácil do Bairro Beirol, com abertura de processos e as audiências são realizadas nas ações.
Segundo a equipe, os processos são concluídos e encaminhados para os cartórios no prazo máximo de 15 dias. Em casos lavrados fora do Estado, é pedido auxílio da família para ter acesso aos documentos através de algum parente que resida no local de origem. Caso não seja possível, é utilizado o serviço dos Correios para ter acesso à certidão averbada.
A Casa de Justiça conta com a parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMAP, que ofertou na ação outros atendimentos que não comportam ao Programa Pai Presente, que é específico para a averbação da paternidade. São oferecidos serviços de registro tardio, transcrições ao Livro e, retificações entre outros. Com o núcleo é possível atender a toda demanda relacionada a registros de nascimentos que chegam até o Programa e suprir essas necessidades.
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