Deputados constatam deficiências apontadas pelo MP e reclamam
Deficiências já tinham sido detectadas por técnicos do MS, entre as quais superlotação e insalubridade
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL) realizou sessão extraordinária, nessa terça-feira, 23, para concluir a leitura dos relatórios das visitas técnicas realizadas nas unidades de saúde do estado. Na manhã da segunda-feira, os membros da comissão analisaram as recomendações encaminhadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, André Luiz Dias Araújo, exigindo algumas providências a serem adotadas no sistema de saúde pública do estado. “Este relatórios são extremamente importantes para dar suporte às nossas visitas e elaboração dos nossos relatórios”, reconheceu o deputado Jaci Amanajás, presidente da comissão.
De acordo com observações da Promotoria, diversas irregularidades são apontadas na rede pública de saúde mantida pelo estado do Amapá e município de Macapá. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Hospital da Criança foram destacados pelos técnicos do Ministério da Saúde, dentre outros problemas, a constante superlotação, além da falta de segurança na porta de entrada, insuficiência de leitos de observação, insalubridade do local para hospitalização de crianças e para o trabalho assistencial, precária organização dos processos internos do hospital.
Na visita realizada no dia 10 deste mês pelo Ministério Público ao PAI, foi constatada a falta de remédios essenciais ao pronto atendimento, como antibióticos, falta de máscaras de nebulização e de outros insumos, falta de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), e de respiradores, de aparelhos de monitoramento, insuficiência de pessoal e falta de espaço físico para atendimento da demanda diária.
Para o deputado Jory Oieras (PRB), as observações constantes no relatório do MPE são as mesmas feitas pela Comissão de Saúde, após visita realizada no dia 15 de junho pelos deputados membros da comissão. “A Saúde Pública precisa de organização e gestão”, frisou o deputado Max da AABB, citando que a falta de gestão prejudica o atendimento, por não ter uma classificação de prioridade de pacientes. “Isso gera os desrespeito aos profissionais, porque as pessoas não sabem quando e como vão ser atendidas”.
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