MP e Comissão da Saúde da AL constatam irregularidades na rede
Promotor diz que médicos são obrigados a escolher quem será atendido e deputado diz que falta gestão na saúde pública
A situação degradante da rede hospitalar do estado vem sendo alvo de seguidas reportagens do Diário do Amapá e dos programas LuizMeloEntrevista e Togas&Becas, da Rádio DiárioFM (90.9). Na edição do último domingo, o Diário do Amapá veiculou matéria sobre a situação de insalubridade no Pronto Atendimento Infantil (PAI), tema de entrevista do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá ao programa Togas&Becas do dia anterior, apresentado pelo advogado Helder Carneiro na manhã do dia anterior. De acordo com André Araújo, os médicos daquela unidade de saúde “são obrigados a escolher quem vai ser atendido e quem vai morrer”, por falta de leitos nas enfermarias e as poucas vagas disponíveis na única UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que existe em todo o estado.
As reportagens tiveram repercussão nacional, com a transmissão ao vivo da entrevista pelo site da Diário FM e da TV Diário na internet (www.diariodoamapa.com.br.). Na segunda-feira, 15, o Jornal Hoje, da Rede Globo, também abordou o assunto, em reportagem que mostrou imagens absurdas: dezenas de crianças amontoadas em leitos improvisados nos corredores do PAI, além de depoimentos de revoltados pais e do próprio promotor, que ratificou suas declarações dadas ao Sistema Diário de Comunicação.
Por conta dessas denúncias, na terça-feira, 23, os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL) estiveram no PAI, acompanhados do titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), Pedro Leite. Na inspeção, o presidente da comissão, deputado Jaci Amanajás, e os membros Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB e Maria Goés, percorreram os setores do hospital e ouviram familiares de pacientes, servidores e médicos. As reclamações são as mesmas das demais unidades de saúde: faltam materiais básicos, profissionais, há demora no atendimento e superlotação. “O principal fator para a superlotação é a falta de pediatra nos postos de saúde”, relatou aos membros da comissão a médica Betânia Kaiate.
A inspeção feita ao PAI foi feita após a análise, pela Comissão de Saúde da AL, das recomendações encaminhadas pelo Ministério Público à Secretaria de Estado da Saúde, exigindo a adoção de várias providencias. “Este relatório é extremamente importante para dar suporte as nossas visitas e elaboração dos nossos relatórios”, reconheceu o deputado Jaci Amanajás.
Essas deficiências já haviam sido apontadas por técnicos do Ministério da Saúde em duas inspeções recentes feitas aos hospitais de Macapá e Santana, como falta de segurança nas portas de entrada, insuficiência de leitos de observação, insalubridade do local para hospitalização de crianças e para o trabalho assistencial e precária organização dos processos internos do hospital.
O Ministério Público também observou a falta de remédios essenciais ao pronto atendimento no PAI, como antibióticos, falta de máscaras de nebulização e de outros insumos, falta de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), e de respiradores, de aparelhos de monitoramento, insuficiência de pessoal, e falta de espaço físico para atendimento da demanda diária.
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