Carlos Tork reclama do crescimento “alarmante” da violência en
Aponta falta de estrutura familiar e de políticas públicas voltadas para a juventude como causas principais da criminalidade juvenil
Entrevistado na manhã deste sábado, 27, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro, coadjuvado pelos também advogados Wagner Gomes e Evaldy Mota, o desembargador Carlos Tork revelou que é a favor da redução da maioridade penal: “Não resta a menor dúvida que a redução da maioridade penal é uma necessidade, para que seja colocado um freio nos crescentes índices de violência em todo o País. E não se pode desprezar o fato de que a redução (da maioridade) é defendida pela grande maioria da população brasileira, porque criminosos adultos recrutam menores para o crime exatamente por conta dessa proteção que acaba culminando com a impunidade”.
De acordo com Tork, que é o mais jovem desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), não basta apenas reduzir a maioridade penal para 16 anos se não forem implantadas e implementadas políticas públicas voltadas para a juventude: “Nossos jovens estão sem opção de lazer, de cultura, de profissionalização e, o que é ainda pior, sem a atenção necessária da família, que é onde começa e termina a sua formação. As famílias precisam se estruturar, mas, para isso, o Poder Público precisa fazer a sua parte, no que diz respeito à geração de emprego e renda e disponibilizar à juventude mecanismos eficientes para que projetem um futuro melhor, sem riscos de mergulhar os jovens nas armadilhas da criminalidade”.
O Desembargador destacou que várias instituições públicas já se conscientizarem dessa necessidade, realizando ações voltadas para os jovens, elencando o próprio Tjap e, isoladamente, várias Comarcas da Capital e do interior; o Ministério Público (MP-AP), o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.
“Nós, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE, do qual é Presidente), por exemplo, estamos focados na execução de vários programas, como o ‘Eleitor do Futuro’ e a ‘Caravana da Cidadania’, que está percorrendo todos os estados amapaenses, com várias atividades itinerantes nas escolas, onde são feitas enquetes com jovens sobre expectativas e perspectivas de futuro, além de prioridades no estabelecimento de políticas públicas. Em Mazagão, por exemplo, 489 jovens participaram da ação e responderam ao questionário, e mais de 90% elegeram esporte e lazer como prioridades. Não tenho dúvida que a grande maioria da juventude em todo o estado também quer isso”.
Novo desembargador
Questionado sobre o processo de escolha do sucessor de Luiz Carlos Gomes dos Santos no Tjap, que se aposentou, Carlos Tork não se esquivou: “Estamos desenvolvendo o processo democrático, de diálogo e de muita seriedade. Temos seis excelentes nomes, que estão sendo analisados por toda a Corte, sem apadrinhamentos e sem interferência de quem quer que seja”. Perguntado se o Palácio do Setentrião, de alguma forma estaria interferindo nesse processo, Tork garantiu que o governador está cumprindo o seu papel, que se restringe nas escolha de alguém que possa fortalecer o judiciário, mas sem demonstrar interesse por algum nome, respeitando a independência dos Poderes.
“Quero até parabenizar o governador Waldez Góes por sua lucidez e coerência no sentido de deixar o Tribunal inteiramente à vontade para escolher o melhor nome para compor a Corte. Ele está conversando com todos os desembargadores, inclusive já conversou comigo, de forma democrática, sem sequer declinar quanto à preferência por um ou outro nome da lista sêxtupla, o que confere ao processo a legitimidade que tem que haver. E esse diálogo vai prosseguir até as 10h da próxima quarta-feira, 01 de julho, quando será iniciada a discussão administrativa no Tribunal”, previu.
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