Dados do sistema carcerário no país estão incompletos
Ministério da Justiça divulgou novos dados do Infopen
Os números sobre a atual situação do sistema carcerário brasileiro estão defasados ou não são levantados pelos órgãos competentes. O Ministério da Justiça, que disponibiliza as informações em sua página na internet, divulgou os novos dados, relativos a junho de 2014, mas apenas parcialmente.
Foi solicitado os dados de presos, número de vagas, percentual de provisórios, além de etnia e principal crime cometido entre os presos. No fim, foi possível conseguir apenas o número de vagas e de presos e o percentual de presos provisórios de todos os 26 estados e do DF. A maioria dos estados respondeu que não tem dados sobre etnia e que também não possui um perfil atualizado dos presos.
Apesar de quase todos os estados terem passado à reportagem os dados básicos de vagas e presos, além do percentual de provisórios, houve casos, como o de São Paulo, em que as informações não foram enviadas. E outros em que houve uma demora de mais de duas semanas.
Após a divulgação do novo Infopen, o Ministério da Justiça divulgou algumas informações.
– Alguns estabelecimentos prisionais têm dificuldade de obtenção de algumas informações e, por isso, não informaram todos os dados solicitados. O estado de São Paulo não respondeu ao levantamento em tempo e não poderíamos prorrogar o prazo em razão da necessidade de divulgação dos dados atualizados. Já estamos iniciando um novo levantamento e esperamos que este estado traga os dados para a nova edição do relatório. Como vários questionamentos novos foram incluídos nesse levantamento, é natural que haja uma dificuldade inicial no preenchimento dos relatórios, mas espera-se que ao longo dos próximos anos os estados melhorem a qualidade do registro dos dados para que tenhamos maior qualidade nas respostas ao Infopen.
– A Lei de Acesso à Informação foi utilizada para obtenção dos dados referente aos presos estrangeiros. Qualquer pessoa ou órgão pode utilizar a LAI.
– Houve uma alteração estruturante na metodologia de coleta de informações e da plataforma de preenchimento. O sistema antigo realmente está desativado, mas desenvolvemos uma nova plataforma para coleta, que resultou na publicação do relatório.
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