Temer diz que próximo presidente deverá reformar a Previdência, mas reconhece tema como ‘controvertido’
Temer afirmou que os candidatos à Presidência terão de se posicionar sobre a reforma
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (3) que o seu sucessor terá de reformar a Previdência Social, mas reconheceu que o tema é “bastante controvertido” e “merece mais amplo debate”.
Para Temer, a reforma, apesar de não ter ser votada em seu governo, está “definitivamente” na pauta política do país e será discutida nas eleições presidenciais.
O presidente deu as declarações durante a cerimônia de abertura do Encontro Nacional da Indústria (Enai), organizado em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“As mais variadas circunstâncias impediram que se votasse [a reforma] neste governo, porque este é um tema, eu reconheço, bastante controvertido e merece mais amplo debate, mas não haverá, penso eu, presidente que venha no ano que vem que não realize a reforma previdenciária”, disse Temer.
governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças nas regras de aposentadorias e pensões, porém o texto não chegou a ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Ao longo das negociações para votar a reforma, o governo não conseguiu a garantia de votos para aprovar o texto e ainda teve de lidar com o desgaste das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra Temer.
As duas acusações tiveram o prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal barrado pelo deputados.
Em fevereiro, na última tentativa de se votar a reforma, o governo desistiu da proposta ao decretar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
A legislação impede mudanças na Constituição, como seria no caso da reforma da Previdência, durante a vigência de intervenção, que tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
Reforma tributária
Temer também comentou a reforma tributária em seu discurso. O presidente reconheceu que não terá tempo de aprovar mudanças na área até o final de seu governo, em dezembro, e sugeriu “rotular” a ação como “simplificação”.
“No Brasil, os rótulos muitas vezes eles perdem consistência e ganham até um certo preconceito. É interessante, falar-se em reforma tributária ficou uma coisa preconceituosa”, explicou Temer.
Eu rotularia, portanto, de outra maneira a ideia da reforma tributária. Vamos fazer uma grande simplificação e, nessa simplificação certa e seguramente, impedir qualquer aumento de tributação que é inadmissível hoje no nosso sistema”, completou.
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