Governo abre licitação de compra de helicóptero para Segurança
Convênio celebrado entre o Governo do Amapá e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sejusp) divulgou o edital com as regras do Pregão Eletrônico Internacional, que vai acontecer no dia 15 de julho, para aquisição de um helicóptero para o Grupamento Tático Aéreo (GTA).
A compra da aeronave é resultado de um convênio celebrado entre o Governo do Amapá e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que depositou R$ 5 milhões na conta da Sejusp no ano de 2011. O Estado ficou responsável pela contrapartida de R$ 1,6 milhão, que foi depositado na conta destinada ao convênio.
De acordo com o governador Waldez Góes (PDT), a gestão anterior não concretizou a aquisição devido à irregularidades processuais. Em setembro de 2014 o valor do convênio foi sacado sem justificativa, o que levou à suspensão do processo pela Senasp. “Entretanto, conseguimos reverter a situação e evitou que o processo fosse cancelado, possibilitando a realização do Pregão Eletrônico Internacional para a aquisição do helicóptero. Para isto, realizamos gestão junto à Senasp, em Brasília, nos comprometendo em efetuar o depósito da contrapartida para dar continuidade ao convênio e concluir a compra”, explicou Waldez.
Em março deste ano, o valor da contrapartida, devidamente corrigido, foi depositado novamente na conta do convênio, somando hoje R$ 1,7 milhão, o que possibilitou à Senasp autorizasse o convênio até dezembro de 2015.
Para o secretário de Segurança Pública, Gastão Calandrine, a aquisição do helicóptero vai dinamizar a atuação policial. “Com a aeronave, os nossos policiais vão poder fazer suas operações de apoio ao policiamento, e também o socorro de pessoas que precisem de atendimento médico emergencial em locais distantes”, enfatizou.
Após o processo, a Sejusp vai convocar a empresa vencedora, durante a validade da sua proposta, no máximo de cinco dias úteis, para assinar o contrato.
O GTA está desde 2010 sem aeronave devido ao fim do contrato de aluguel, que não foi renovado pela gestão anterior. Sem o helicóptero, foi firmado um termo de cooperação entre a Sejusp e a Secretaria da Segurança Pública do Pará, que possibilitou a realização de operações conjuntas com a utilização de helicópteros do setor de segurança paraense e a equipe de policiais do GTA.
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