Procuradoria denuncia diplomata que avaliou tornar documento s
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela suposta tentativa de retardar a divulgação de documentos públicos e por agir na administração pública conforme interesses privados – crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
O diplomata é diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério de Relações Exteriores. A denúncia da Procuradoria se baseia em reportagem que divulgou memorando assinado por Costa em que ele teria atrasado a divulgação de documentos a jornalista e no qual avalia a possibilidade de que os arquivos solicitados se tornassem secretos.
“Indiciam suficientemente os autos haver ele [o diplomata]: (a) retardado indevidamente na condição de cargo de direção ou assessoramento de órgão da administração direta; (b) patrocinado diretamente interesse privado e ilegítimo perante a administração pública, valendo-se da condição de funcionário ocupante de cargo de direção ou assessoramento de órgão da administração direta”, diz a denúncia.
Como os dois crimes dos quais o diplomata é acusado têm penas baixas, de até um ano, o Ministério Público propôs que o processo contra ele seja suspenso por quatro anos, período em que ele deve se apresentar à Justiça periodicamente e pagar uma multa. A Procuradoria também propõe que ele não possa sair da cidade sem informar à Justiça.
‘Tentativa de ocultar informação’
O pedido de ação penal do MPF informa, que, segundo o jornal “O Globo”, o diplomata tentou ocultar o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em transações comerciais internacionais da empreiteira Odebrecht, investigada pela Operação Lava Jato.
A reportagem se refere à ordem interna de João Pedro Corrêa Costa depois que o órgão que ele dirige recebeu um pedido de informações de um jornalista da revista “Época” baseado na Lei de Acesso à Informação.
Em memorando ao qual o jornal teve acesso, o diplomata sugere a colegas do Itamaraty que tornassem “secretos” documentos “reservados” do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010.
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