No fim de semana, os fiscais de Postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) trabalharam na orla do Santa Inês durante o Macapá Folia e no domingo na abertura do Macapá Verão, no balneário de Fazendinha. Foram oito fiscais para cada dia de evento na orla, garantindo que o acordo feito entre prefeitura, Ministério Público Estadual e representantes da empresa que cuidou do evento fosse cumprido.
De acordo com o diretor de Fiscalização Urbanística, Eudo Costa, foram cumpridas as medidas acordadas, como o tapume em volta do prédio do Ministério Público e os banheiros químicos no percurso do evento. “Nosso trabalho foi mais de acompanhar e fiscalizar os empreendedores populares para ficarem na área permitida e verificar se a empresa estava cumprindo com o que foi ajustado. Tudo ocorreu em plena normalidade”.
No domingo, 5, na abertura do Macapá Verão, o trabalho foi dobrado. Ao todo, 25 fiscais atuaram para garantir a organização dos espaços. “Tivemos alguns pequenos problemas, como um trailer que comercializa sorvete que estava na praia próximo aos restaurantes, local não permitido. Tivemos que removê-lo do local e o colocamos na área permitida, já que o empreendedor tinha licença e chegou à madrugada de sábado para domingo e não sabia qual era sua área reservada”, explica o diretor.
A Semduh alerta os empreendedores quanto ao horário de chegada ao local, que é 8h e saída às 18h, e as barracas, trailer ou carrinho não podem ficar no local, devem ser retirados e colocados no outro dia. No próximo domingo, 12, os fiscais percorrerão os balneários onde estiver acontecendo o Macapá Verão. Na Fazendinha haverá uma equipe fixa.
O diretor Eudo avisa que quem for pego sem a licença ou em local proibido terá seu material apreendido e arcará com o pagamento do guincho, e pagará uma multa de R$ 375,00 para liberar seus produtos e equipamentos, além de assinar um Termo de Compromisso de não usar o determinado espaço para efetuar comercialização.
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