Após dois dias de negociação, o governo do estado, através das secretarias de Saúde (Sesa) e Planejamento (Seplan), acordou com a categoria dos servidores da saúde o fim da greve que teve início no último dia 6. O documento foi assinado nessa quarta-feira, 8, na sala de reuniões da Sesa. A pauta principal da greve era o pagamento do retroativo da Gratificação de Atenção a Saúde (GAS).
O pagamento ficou acertado no valor de R$ 4,5 milhões, correspondente aos meses de abril, maio e junho deste ano, a ser pago janeiro de 2016, divido em quatro parcelas de igual valor. Além da proposta já apresentada e aceita pela classe sobre a inclusão na folha de pagamento no mês de julho – e não mais para agosto – do acréscimo na GAS no valor de R$ 920 para funcionários de nível superior e R$ 600 aos de nível médio.
Os demais pleitos dos servidores da saúde, apresentados em documentação na Agenda do Servidor serão analisados paulatinamente conforme reuniões a serem agendadas.
“Fizemos um cronograma que não prejudicasse a execução do exercício orçamentário deste ano e ao mesmo tempo buscamos valorizar a categoria. Agora precisamos de uma lei que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa antes do dia 20, período em que fechamos a folha de pagamento do Estado”, explicou Antônio Teles, secretário de Planejamento.
O secretário da pasta da Saúde, Pedro Leite, comemorou o fim da greve e a volta dos trabalhadores aos seus postos. Segundo ele, o acordo foi trabalhoso, pois envolvia despesas que a Sesa, no momento, não poderia fazer. “Por isso demandamos o apoio do governo do Estado. Agora vamos comemorar o fim da greve e a volta dos servidores as nossas unidades e ao atendimento da nossa população que é a grande beneficiária dos serviços prestados e que merece uma saúde pública de qualidade”, afirmou.
O benefício terá um acréscimo de 10% para os servidores lotados nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a título de gratificação de localidade de difícil acesso. “Como os funcionários nesses municípios já recebiam a gratificação nos valores de R$920 e R$ 600, nós estamos compensando com o pagamento de mais 10% em cima destes montantes”, explicou Leite.
O secretário Pedro Leite afirmou que o acordo beneficiará tanto aos usuários do serviço, que terão atendimentos normalizados, quanto a classe, que receberá suas gratificações devidas.
SindSaúde
Ficou estabelecido também durante a assinatura que o SindSaúde deverá apresentar no prazo máximo de cinco dias o nome de dois servidores sindicalizados para acompanharem o desenvolvimento da execução orçamentária da Sesa deste ano e também as mudanças e adequações de otimização de pessoal decorrentes da apresentação do relatório da Auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE).
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