Ministério Público do Amapá cobra maior rigor no combate ao tr
Encontro reuniu órgãos de fiscalização do trânsito e sindicatos de taxistas e mototaxistas
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promoveu encontro com o Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas e órgãos ligados à fiscalização de trânsito para discutir o transporte clandestino em Macapá.
Realizada no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte, a audiência foi conduzida pela promotora de justiça Ivana Cei que cobrou mais fiscalização e atuação, em conjunto, das instituições públicas, assim como a colaboração dos sindicatos. “Qualquer ilegalidade traz um malefício enorme para a sociedade. Com a clandestinidade, nós não identificamos, por exemplo, quem é o autor de um possível delito, sem falar das perdas das categorias, que pagam impostos e se legalizam para prestar o serviço”, disse a promotora de Justiça, Ivana Cei
.
Os sindicatos apresentaram suas dificuldades, por conta da concorrência desleal da clandestinidade, e cobraram dos órgãos de trânsito uma fiscalização mais intensa. “O MP-AP tem tido papel fundamental no combate à corrupção e criminalidade no Estado do Amapá, e esperamos que os demais órgãos cumpram seu papel constitucional de dar um basta no transporte clandestino. Estamos sendo prejudicados por causa dessa prática criminosa”, declarou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, Rizonilson Barros.
A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTmac) informou que apreende, em média, dois transportes clandestinos por dia em Macapá, e que a atividade de fiscalização requer um trabalho de investigação para identificar os criminosos. “A atribuição da CTmac vai além de táxis e mototáxis, e estamos com uma programação intensiva, em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, para apreender os transportes clandestinos em Macapá”, ressaltou a diretora-presidente da Cristina Baddini.
Também foi debatida na audiência a sinalização das Ruas e Avenidas para taxistas e mototaxistas, e ficou acertado o prazo de cinco dias para que os órgãos entrem em consenso em relação à fiscalização do transporte clandestino e apresentem ao MP-AP um planejamento.
“A responsabilidade é de todos, e, se necessário for, vamos utilizar as vias legais, por meio da justiça, para punir os responsáveis. Não podemos deixar a população desassistida por omissão dos órgãos públicos“, enfatizou a promotora de justiça Ivana Cei.
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