MPT e TRT8 firmam cooperação para participação de procuradores em audiências por videoconferência
O termo assinado tem por objetivo a cooperação mútua entre os órgãos para a implementação de projeto piloto.
Na manhã desta sexta-feira (14), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), Paulo Isan Coimbra, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), Suzy Koury, assinaram um termo de cooperação técnica para implementação da participação por videoconferência de membros do MPT, em audiências no interior dos estados do Pará e Amapá.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, o uso da tecnologia representa um passo importante, que contribui para a economicidade no serviço público, “a videoconferência possibilita a otimização de recursos tanto de pessoal quanto financeiro”, diz.
Segundo a presidente do TRT8 Suzy Koury, a cooperação é um meio da Justiça se fazer presente a despeito das distâncias territoriais, “sabemos que estamos numa região que é quase um continente, assim devemos criar alternativas para chegar aos rincões do estado”, afirma.
O termo assinado tem por objetivo a cooperação mútua entre os órgãos para a implementação de projeto piloto, inicialmente, nas Varas do Trabalho de Breves, Xinguara, São Félix do Xingu, Altamira e Laranjal do Jari, podendo ser incluídas outras Varas do Trabalho, do Pará e Amapá, a critério das partes, em termo aditivo.
As audiências judiciais para as quais o MPT seja intimado, nas Varas abrangidas pela cooperação, serão realizadas preferencialmente com a participação do Procurador do Trabalho por videoconferência, o que não impede sua presença física em casos estritamente necessários. O membro do MPT que utilizar videoconferência em audiências terá sua manifestação registrada em ata, porém será dispensado de assinar o documento. A cooperação tem vigência de 30 meses, podendo ser prorrogada por termo aditivo no interesse dos órgãos.
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