Randolfe garante o realinhamento de salários dos militares do Amapá
Foi feita ontem ao Senador pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento
Em entrevista concedida ao Diário do Amapá nesta quinta-feira, 23, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) confirmou que no dia 15 de agosto será anunciado o realinhamento salarial para os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios, incluindo o Amapá. A informação foi repassada a Randolfe, pessoalmente, pelo próprio Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
De acordo com o Senador, as negociações com o governo “sinalizam um grande avanço no sentido de corrigir a defasagem remuneratória acumulada nos últimos dez anos”. Dyogo Oliveira adiantou que já estão em andamento as medidas para incluir os recursos que incidirão sobre a folha de pagamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016.
O Senador garante que as medidas vão agradar as duas categorias: “O Secretário Dyogo me disse que a proposta do governo federal está em perfeita sintonia com as expectativas da categoria. Esta é mais uma grande conquista, que sem qualquer dúvida vai garantir melhorias significativas para os policiais militares e bombeiros militares do Amapá, Rondônia e Roraima”.
Equiparação
A equiparação dos salários dos policiais e bombeiros militares do quadro em extinção dos antigos territórios do Amapá, Roraima e Rondônia aos dos policiais militares do Distrito Federal foi reinserida na Medida Provisória 660/2014 através de uma emenda do Senado, aprovada pela Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória já tinha essa previsão, porém, estendendo o benefício aos inativos e pensionistas. Ocorre, entretanto, que a presidente Dilma Roussef vetou este dispositivo, mas a pedido das bancadas federais dos três estados, o Ministério do Planejamento se comprometeu em apresentar uma tabela de realinhamento das PMs dos ex-territórios até a primeira quinzena de agosto. Caso a tabela seja aprovada pela bancada e entidades de classe, não será mais necessária a derrubada do veto presidencial que retira os benefícios das categorias.
“É, na verdade, uma alternativa para a categoria assegurar o benefício. Se não estiver de acordo com as expectativas de todas as partes envolvidas, obviamente vamos nos empenhar para derrubar o veto da Presidente Dilma e garantir os direitos dos policiais militares e bombeiros militares”, advertiu o senador Randolfe Rodrigues. Outra emenda garantiu o direito de opção pelo quadro de extinção da União pelos funcionários admitidos pelos três estados até o dia 4 de outubro de 1993.
A presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal do Amapá, Capitã PM Socorro Modesto, está confiante num desfecho favorável: “Estamos na expectativa de que as medidas a serem anunciadas atenderão as nossas expectativas, porque, atendendo a nosso pedido, o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira já havia garantido ao Senador Romero Jucá (Relator da MP) que o reajustamento será feito pelo valor real”.
Para Socorro Modesto, se, de fato, o realinhamento dos vencimentos for feito no valor real será uma grande conquista: “Na realidade, se realmente for foi dessa maneira, estará sendo feita a correção da inquestionável injustiça que temos sofrido. O Senador Jucá também ligou ao governador de Brasília para que o Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal nos recebesse e fornecesse a tabela oficial. Desde então, tanto a doutora Vera, assessora da Senadora Ângela Portela, como o doutor Anchieta, assessor do Senador Randolfe e eu estamos correndo atrás das tabelas reais”.
Socorro Modesto diz que está confiante num desfecho favorável: “O secretário (Dyogo Oliveira) me passou e-mails, números de celulares para encaminhar a tabela assim que estiver com ela em mãos, repassei também aos nossos amigos que estão somando conosco. Inclusive pedi ao Senador Romero Jucá voltar a ligar ao governador do Distrito Federal para cobrar do comandante geral da Polícia Militar a tabela, haja vista que até o momento não nos foi entregue. Mas, estamos confiantes, porque eu vejo pela primeira vez boa vontade do governo federal com a categoria”.
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