Clécio Luís prioriza micro-empreendedores nas compras públicas
Termo de cooperação é firmado com o Sebrae
O prefeito Clécio Luís (PSOL) e o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá firmaram Termo de Cooperação Técnica que fomentará compras públicas por meio das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e agricultor familiar. A solenidade, que contou com a presença de todos os secretários municipais e do vereador Nelson Souza, teve o objetivo de consolidar uma política de inserção dos pequenos negócios nas compras públicas no âmbito municipal. O documento foi assinado pelo prefeito Clécio Luís e pelo diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga.
Segundo o diretor-superintendente, o projeto de Compras Municipais do Amapá proporciona a melhoria dos serviços e produtos ofertados aos entes municipais e estaduais, além da inclusão deste público como potenciais fornecedores do Município. “Antes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa o valor estabelecido era para a compra toda, hoje, por exemplo, R$ 80 mil é para cada item da licitação. Isso facilita para que mais empresas possam participar, aumentando assim o volume de compras da prefeitura junto aos pequenos negócios e a participação destes nas compras locais, promovendo o desenvolvimento econômico”.
De acordo com o prefeito Clécio Luís, o objetivo é aumentar a participação dos pequenos negócios nas aquisições do município de Macapá, contribuir para o crescimento e sustentabilidade desse segmento, facilitar o acesso das informações acerca do mercado de compras às micro e pequenas empresas que desejam fornecer para o Município, além de promover o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). (Ramon Palhares)
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