Deputados cobram respostas da Sesa sobre cremação na Maternidade
Paulo Lemos diz que incineração do corpo de bebê foi ato bizarro e negligente.
A comoção tomou conta da população do Amapá após a confirmação de que o corpo de uma bebê foi cremado, por erro de procedimento, junto com fetos no Hospital da Mulher Mãe Luzia, a única maternidade existente em Macapá, na madrugada dessa sexta-feira, 7, o que mobilizou a classe política do estado. Vários parlamentares da base do governo e da oposição das bancadas federal e estadual têm se manifestado e cobram respostas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).
O presidente Comissão de Direito da Pessoa Humana, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, Afrobrasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), deputado estadual Pedro da Lua (PSC), destacou a gravidade do caso, mas ponderou que é preciso descobrir exatamente o que aconteceu. Segundo ele, a Secretaria de Saúde e a Polícia Civil terão que dar uma resposta à população: “Vou aproveitar a ida do secretário Pedro Leite a Assembleia, cuja convocação já está sendo providenciada, quando além de falar sobre a morte de seis crianças no Pronto Atendimento Infantil (PAI), no intervalo de dez dias, terá que dar explicações sobre esse lamentável episódio”.
Paulo Lemos (Psol) repudiou o ocorrido e julgou o ato como “bizarro e negligente”: “Na condição de parlamentar, vou acompanhar o caso, irrestritamente, para apontar os culpados desse ato desumano, considerado crime de destruição de cadáver, que fere a honra, a ética, a moral e os sentimentos da família à qual foi tolhido o ato de sepultar o ente querido. Trata-se de um caso bizarro e negligente, que exige apuração criteriosa, responsável e punição dos responsáveis”.
O parlamentar prometeu que vai se manifestar publicamente na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa do Amapá, desta segunda-feira, 10, quando exigirá a presença do secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, para prestar esclarecimentos sobre o caso e as providências que vêm sendo tomadas pela instituição, em especial o devido amparo à família da criança.
Waldez determina “apuração rigorosa”
O governador Waldez Góes (PDT) anunciou nesse sábado, 8, várias medidas para esclarecer o caso, entre as quais a abertura de um inquérito policial, para apurar as responsabilidades no caso da incineração junto com material biológico humano hospitalar, do corpo de uma criança recém nascida no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
De acordo com o Palácio do Setentrião, a Sesa abriu um inquérito administrativo interno no Hospital da Mulher com o mesmo objetivo, informando, ainda, que o envio de todas as informações à polícia, sobre o protocolo seguido dentro da maternidade, foi uma orientação do próprio governador, para que tudo seja esclarecido e os responsáveis, punidos.
Para o secretário interino, Antônio Teles Júnior, além da averiguação imediata dos fatos, o acolhimento e prestação de atendimento social e psicológico à família da criança, que já está sendo feito, é o mais importante. “O objetivo agora é saber o porquê desse erro, quem são os responsáveis”, disse Teles.
“Erro de procedimento”
Em entrevista coletiva concedida na tarde da sexta-feira, o titular interino da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Júnior, em entrevista coletiva lamentou o ocorrido e revelou que levantamentos preliminares feitos por uma comissão criada na Maternidade apurou que a bebê morreu na madrugada de quinta-feira, 6, e que um “erro de procedimento” resultou na incineração do cadáver. A criança morta teria sido colocada junto com fetos que são cremados, de acordo com procedimentos adotados pelo hospital.
O secretário interino garantiu ao Diário do Amapá, na manhã desse sábado, que além do inquérito policial o caso já está sendo apurado na área administrativa: “Houve um erro de procedimento e isso já foi confirmado por meio de um relatório preliminar. Não podemos detalhar o caso pelo fato de que esse relatório foi entregue à Polícia Civil, que vai instaurar inquérito para apurar responsabilidades, paralelamente à investigação administrativa”.
A delegada geral de Polícia Civil, Maria de Lourdes, confirmou que a partir desta segunda-feira, 8, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente (Dercca) iniciará as investigações para a apuração de responsabilidades criminais pela cremação do corpo da criança na Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. De acordo com a delegada, os responsáveis poderão responder pelo crime de destruição de cadáver.
De acordo com fontes da Maternidade Mãe Luzia, o erro pode envolver tanto servidores públicos como trabalhadores de uma empresa terceirizada que presta serviços para o hospital. A fonte revela, também, que nenhum funcionário foi afastado de suas funções. O desaparecimento da criança foi tornado público na tarde dessa sexta-feira, 7. A mãe da criança, Bruna da Costa, de 14 anos, disse que a direção do hospital se negou a prestar informação sobre o que teria ocorrido.
Para Antônio Teles, houve uma falha grave na Maternidade: “Houve um procedimento interno no hospital a partir do falecimento da criança, que é regular, mas houve um problema no sentido de acomodação do bebê. O corpo da criança foi cremado em um erro de procedimento de alocação no hospital. Mas não vamos entrar em detalhes até que a polícia termine de apurar o fato. Não podemos acusar ninguém, mas houve um erro de procedimento muito grave”.
A criança foi a óbito depois de cerca de um mês internada na UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. O pai, o mecânico Marcos Willame, exige uma resposta: “Não tivemos o direito de enterrar nossa filha, e a partir do desaparecimento do corpo nenhuma informação concreta foi repassada para nós. O desespero é muito grande e os responsáveis terão que responder por isso”.
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