Governo do estado anuncia medidas “extremas” para combater crise
Cargos comissionados e contratos serão radicalmente reduzidos
Em reunião nessa segunda-feira, no Palácio do Setentrião, o governador Waldez Góes (PDT), discutiu com representantes de todos os demais poderes a crise econômica e financeira nacional, cujos reflexos atingem diretamente o Amapá, cuja economia é 90% dependente do governo federal. Membros da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Justiça (Tjap), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MP-AP) ouviram de Waldez que o governo do estado terá que se “ajustar à conjuntura política nacional” e anunciou “cortes drásticos” nos gastos públicos.
Entre as medidas anunciadas por Waldez, estão: redução radical em cargos comissionados e contratos administrativos: “O Amapá não pode parar. Estamos diante de uma crise muito grave, que nos afeta diretamente por conta da diminuição do volume de repasses da União, com destaque para o FPE (Fundo de Participação dos Estados). A conjuntura nacional nos obriga a adotar medidas que podem ser antipáticas, mas extremamente necessárias para que a economia do Amapá se estabilize e possamos retomar o desenvolvimento do estado”.
Durante a reunião do Conselho Gestor, o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Junior destacou os problemas econômicos enfrentados pelo estado que resultará em cortes: “Tendo em vista a situação de complexidade que se encontra o Estado, vamos tomar algumas decisões radicais. Estamos providenciando alguns cortes, atendendo todos os parágrafos da Lei Responsabilidade Fiscal”.
Para Teles Júnior, a origem desses problemas diz respeito à conjuntura que o Brasil está passando e reflete no Amapá. Ele destacou que o relatório Focus do Banco Central aponta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 continua se deteriorando a -1.97 (negativo) e pode chegar até a – 2.5, com implicações diretas ao Estado.
Modernização da saúde
A Saúde também foi uma das principais pautas do encontro, onde também foram abordadas questões judiciais, além do volume de dívidas de restos a pagar no setor. A presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini, apontou que dentro do Conselho Gestor o comprometimento do Tribunal será trabalhar para gerir e diminuir o encaminhamento judicial de casos relativos a saúde pública.
O governador garantiu está reorganizando a Saúde e pediu apoio dos Poderes para avanço no setor: “Na proposta orçamentaria de 2016 já estamos colocando quase 15% do orçamento apenas para a Saúde”. Foi deliberada na reunião a inclusão da Controladoria nas reuniões do conselho de gestão fiscal, na condição de controle interno e intensificação das atividades, com objetivo de otimizar o gerenciamento, trabalhando preventivamente.
Waldez Góes confirmou que a abertura do Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) aos demais órgãos – a exemplo da medida realizada em julho, ao TCE – será estendida à Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça e as entregas das senhas já estão sendo agendadas com as assessorias de cada instituição.
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