Waldez anuncia isenção do ICMS e Azul confirma rota para Caiena
Randolfe Rodrigues destaca ‘coerência’ do governo do Amapá
O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) confirmou na manhã desta quinta-feira, 19, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que a Azul Linhas Aéreas vai inaugurar, ainda este mês, a rota internacional Macapá-Caiena, após o anúncio do Palácio do Sententrião da isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento das aeronaves no âmbito do estado.
De acordo com o Senador, que foi o principal articulador para a implantação da rota internacional ligando o Amapá à Guiana Francesa, na última terça-feira, 18, ele encaminhou cópia de ofício assinado pela presidência da empresa apontando interesse em instalar a rota no Amapá e reafirmando os entraves existentes. No início do ano, Randolfe promoveu o encontro da liderança da empresa com o setor comercial amapaense e o Governo do Amapá.
“O anúncio da isenção total do ICMS sobre os combustíveis de aviação, feito pelo Governo do Estado contempla não apenas a Azul Linhas Aéreas, como também é extensiva a todas as empresas que optarem por instalar linhas no Amapá, principalmente linhas regionais, o que é plenamente viável e necessário para alavancar o desenvolvimento através da integração dos municípios. O governador foi muito coerente na concessão desse benefício”, elogiou o Senador.
Estudos econômicos
Segundo nota emitida pelo Palácio do Setentrião, a isenção total do imposto sobre combustíveis de aviação foi concedida pelo Governo do Amapá porque a empresa Azul Linhas Aéreas deu uma resposta sobre os estudos econômicos realizados pela equipe técnica, considerando o custo operacional da nova rota. A proposta prevê a inclusão de dois voos semanais, realizados pelas aeronaves turbo hélices ATR 72-600, equipados com 70 assentos, partindo da capital Macapá para Caiena.
Ainda de acordo com a nota, a isenção do imposto foi é possível graças ao Convênio ICMS nº 84/90, que permite a desoneração total do imposto nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com destino ao exterior, sendo prorrogado por tempo indeterminado pelo Convênio ICMS nº 151/94.
O Estado do Pará também optou pela redução do imposto e a empresa Azul Linhas Aéreas inicia a oferta de voos já na próxima semana.
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