“Gestão democrática escolar deve ser um instrumento para melhorar o desempenho, resultados e o envolvimento da escola com a comunidade”. Foi assim que o prefeito Clécio Luís abriu nessa quinta-feira, 20, os debates que tratam sobre a criação de uma lei específica para implantação da Gestão Democrática Escolar na rede municipal.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), o I Seminário de Gestão Democrática reúne no auditório do TRE-AP professores, diretores, pais de alunos, secretários administrativos e escolares, representantes do Fórum Municipal de Educação, sindicato, conselho e parlamentares da Câmara de Macapá e Assembleia Legislativa. O evento iniciou ao som do Marabaixo e batuque dos alunos da Escola Municipal Goiás, localizada no distrito do Coração, emocionando a todos com a execução do hino de Macapá.
Clécio Luís lembrou a importância do momento para a história da educação municipal da capital e falou do objetivo da gestão de promover junto à comunidade escolar maior autonomia pedagógica, administrativa e financeira, ampliando os espaços de participação entre instituição e comunidade, tornando o ambiente mais democrático e com qualidade social.
“Esse momento é importante para a rede municipal e para cada trabalhador e trabalhadora que tem na sua agenda de luta a implantação da democracia participativa no seio da comunidade escolar. Trabalhar a educação é um processo. Sei que ainda temos muito a avançar, mas estamos no caminho certo, porque não há método democrático que avance sem discussão”, afirmou o prefeito.
A secretária municipal de Educação, Antonia Andrade, destacou que a Minuta de Lei da Gestão Democrática Escolar consolida o cumprimento de uma das principais metas inseridas no Plano Municipal de Educação e que tem como princípio o compartilhamento de decisões junto à comunidade, no sentido de definir os rumos da instituição de ensino, incluindo a eleição para diretor escolar: “O projeto materializa as instâncias deliberativas de poder dos espaços dentro da escola. Macapá concretizará a gestão democrática escolar no município, onde a voz da educação passará a ser de um conjunto”.
Tendo acompanhado todo o processo, o vereador Nelson Souza disse que a implementação do modelo representa um legado para o setor educacional do município: “Se uma sociedade quer reivindicar para si um desenvolvimento equilibrado e duradouro, não vimos outro caminho a não ser pelos degraus da educação, e a gestão está no caminho certo no aprimoramento da educação”.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Macapá, vereador professor Madeira, fez coro ao líder do governo na Casa de Leis, e considera que o processo estabelece, sobretudo, confiança junto à comunidade escolar, porque passam a participar das decisões. O deputado Paulo Lemos também colocou a Assembleia Legislativa à disposição para contribuir com os debates, uma vez que o processo atende os interesses de toda a sociedade.
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