Senado aprova projeto de Política de Assistência Estudantil
Randolfe Rodrigues foi o relator
Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na manhã dessa terça-feira, 25, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2010, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
A proposta que recebeu voto favorável de Randolfe concede uma bolsa mensal para estudantes universitários, no valor de um salário mínimo, desde que haja contrapartida de prestação de serviços à União ou a outro ente federado conveniado.
O referido estágio deverá ter a duração de 20 horas semanais e somente poderá ser concedido para alunos que comprovarem não ter condições de arcar com o curso e que pertencerem a uma família com renda per capita de no máximo três salários mínimos.
O projeto agora precisa ser votado novamente na Comissão para que, após a aprovação do PL, siga para a apreciação na Câmara dos Deputados.
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