Amapá é inserido à Rede Siconv
Objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos
O Estado do Amapá é o sexto estado a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) ocorreu nessa quarta-feira (26), em Brasília.
O objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. A estratégia do governo federal é levar a capacitação aos estados, juntamente com informações gerenciais sobre os convênios em andamento.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, explicou que além de capacitar técnicos estaduais, outro propósito da rede é monitorar a aplicação dos recursos obtidos por meio de contratos de repasse celebrados com a União, onde serão feitas análises periódicas dos valores repassados. O monitoramento envolve servidores do Amapá e também do ministério.
“Acabo de entregar aqui o primeiro relatório com informações gerenciais sobre todos convênios em andamento com o Amapá. Em breve, estas informações estarão disponíveis para consulta na internet”, informou.
O vice-governador Papaléo Paes, fez uma breve explanação sobre o estado do Amapá e ressaltou que a maior dificuldade está na capacitação técnica. “Apesar de termos apenas 16 municípios, são localidades distantes, de difícil acesso e que têm muita carência de técnicos capacitados”, esclareceu Papaléo.
Desde 2008, foram realizadas 671 transferências voluntárias da União para o estado do Amapá. Os convênios movimentaram R$ 229 milhões nos últimos sete anos. De acordo com o vice-governador, a adesão à Rede Siconv deve beneficiar todos os municípios amapaenses. “O conhecimento que obtivermos aqui será expandido para todas as nossas cidades”, afirmou.
SICONV
A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos e ampliará a captação de recursos. Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins fazem parte da rede.
O uso do Siconv é amplo. O sistema é utilizado para a construção de escolas, estradas, hospitais, quadras esportivas, cisternas e incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras.
Participaram da assinatura do termo, além do vice-governador, o secretário de planejamento, Antônio Teles, a diretora-presidente da Escola de Administração Pública (EAP), Cristiane Vilhena, a coordenadora de Monitoramento da Regularidade do Governo do Amapá (Seplan), Jacilene Nogueira, a assessora especial de planejamento, Marilene Nascimento, assessores institucionais e o chefe de gabinete da Secretaria do Governo do Amapá em Brasília (SEAB), Dâmaso Brasileo e demais técnicos do Ministério do Planejamento.
Foto: Vinícius Aragão/ENAP
Deixe seu comentário
Publicidade