Clécio Luís fala sobre saúde no município de Macapá
Foi realizado no auditório da sede da Justiça Federal
O prefeito Clécio Luís (PSOL) participou da audiência pública no auditório da Justiça Federal, que teve como tema a situação da saúde. Participaram ainda secretários de Saúde dos municípios e prefeitos como de Santana, Robson Rocha e de Serra do Navio, José Maria. A reunião foi presidida pelo juiz federal João Bosco e pelo procurador da República Ricardo Negrine.
Como nenhum representante do Governo do Amapá compareceu a reunião para apresentar um plano de melhorias para a saúde, os representantes dos municípios fizeram uma carta contendo nove reivindicações comuns aos 16 municípios amapaenses que será enviada ao Estado.
Um dos pontos principais discutidos foi o repasse bipartite dos blocos da atenção básica, que o Governo Estadual deveria repassar para o Município desde 2008. Hoje, a dívida do Estado com a Prefeitura de Macapá chega a R$ 6 milhões, e somado aos demais essa dívida ultrapassa os R$ 16 milhões.
Clécio Luís destacou que a iniciativa da audiência pública é louvável, pois os municípios precisam de ajuda e os mesmo também querem ajudar para que a saúde funcione melhor: “Existe uma promessa que dia 10 setembro o governo retomará os repasses, mas caso não ocorra, não teremos alternativa a não ser judicializar e efeituar o bloqueio desses valores. E a dívida acumulada pode ser negociada da melhor forma possível. Estamos sempre dispostos a conversar”.
O procurador Negrine disse que é necessário ouvir o que o Estado tem a propor, pois dentro de um mês fará quatro anos que esse processo está em andamento e não se consegue obter respostas: “É muito bom vê que todos os municípios estão dispostos a chegar a um consenso. O Ministério Público Federal está disposto ajudar para que sejam implementadas ações concretas de saúde”.
O juiz João Bosco enfatizou a necessidade de haver uma conversa entre governo e prefeitos sem que sejam vistas as cores partidárias: “Iremos convocar o Estado novamente, para que em 15 dias seja apresentada uma proposta em relação aos nove itens elencados na carta feita pelos representantes dos municípios”.
Uma nova reunião ficou marcada para dia 9 de setembro, às 15h, na Justiça Federal.
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