A Escola de Administração Pública (EAP) está com as inscrições abertas para o credenciamento de pessoas físicas, visando a prestação de serviços técnico-especializados na área de instrutoria em capacitação/treinamento. As regras podem ser consultadas no Edital 02/2015, disponibilizado no site www.eap.ap.gov.br.
O edital é direcionado tanto para os servidores efetivos quanto para aqueles que não têm vínculo empregatício permanente com o Governo do Amapá. O processo de credenciamento será realizado em três etapas: inscrição, habilitação (análise documental pessoal e profissional) e certificação da capacidade técnica (avaliação das habilidades).
O objetivo é credenciar instrutores para prestar capacitação e treinamento aos agentes públicos. A Lei 1.775/2013 possibilita o pagamento de gratificação por instrutoria ao servidor público por encargo de curso e concurso.
De acordo com a diretora da EAP, Cristiane Vilhena, este novo certame contemplará novas áreas de conhecimento dentro da administração pública: “O processo será de acordo com os cinco eixos estratégicos do Governo do Amapá, em consonância com as demandas dos órgãos governamentais, proporcionando celeridade e transparência nos processos de contratação para treinamento”.
Vilhena lembra que os candidatos que forem aprovados na fase de habilitação e certificação integrarão o banco de facilitadores da escola de administração e o sistema de gestão de cursos da EAP, não estabelecendo obrigação da autarquia em efetuar qualquer solicitação de serviços. As convocações serão publicadas no site da Escola de Administração Pública e é de total responsabilidade do candidato o acompanhamento do cronograma.
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