Passagem de ônibus passa a custar R$2,75
Nova tarifa passa a valer a partir deste sábado, 5, na capital. Decisão foi dada pela juíza da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública
A passagem de ônibus passa a custar R$ 2,75 a partir deste sábado, 05, em Macapá. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) pedia o reajuste para R$ 3,02, mas sentença proferida pela juíza Keila Utizig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública em processo que tramitava desde abril de 2014 fixou a tarifa em R$ 2,75, com base em parecer de perito nomeado pelo Poder Judiciário.
Já se tornou corriqueiro o arbitramento das tarifas de ônibus no Amapá pelo Pode Judiciário, mas o reajuste determinado na quinta-feira ocorreu através da homologação de um acordo extrajudicial com a Prefeitura de Macapá, que apontou as perdas dos últimos quatro anos (o último reajuste da tarifa foi em agosto de 2011) e impôs determinações para a melhoria do transporte público.
Além dos 26 ônibus novos colocados em circulação este ano pelas empresas, outros 80 novos veículos serão inseridos no sistema até o final do ano. Os veículos virão com rede wifi (acesso a Internet móvel) e botão de pânico (dispositivo para evitar assaltos).
O acordo estabelece, também, que as empresas também arcarão com as reformas de todos os terminais de ônibus nos bairros de Macapá e construirão 20 novos abrigos de ônibus em locais a serem determinados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), além da implantação de um sistema de monitoramento por GPS (gerenciado pela Prefeitura) para monitorar a regularidade da frota e serão capacitados todos os trabalhadores rodoviários.
“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (…) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig na decisão.
Para demonstrar as perdas, junto a planilha, o Setap apresentou índices do salário mínimo, cujo reajuste obedece cálculos que levam em consideração as necessidades de um cidadão pelo período de 30 dias: em 2011, ano do último reajuste tarifário, a tarifa de ônibus custava R$ 2,30 e o salário mínimo era de R$ 540. Levando-se em consideração o salário atual de R$ 788, temos um reajuste real de 45,93% (R$ 248). Se a tarifa de ônibus acompanhasse a evolução do salário mínimo, hoje ela seria de R$ 3,36, de acordo com os cálculos do sindicato.
Mesmo com o reajuste tarifário, Macapá continua tendo uma das tarifas mais baratas do Brasil e abaixo da média nacional, que é de R$ 2,82. Em Rio Branco, por exemplo, capital menor que Macapá, a tarifa é de R$ 2,90. Historicamente, a tarifa de Macapá sempre foi maior que a de Belém e mesmo com o reajuste, ficará na mesma média da capital paraense.
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