Justiça do Amapá firma cooperação inédita com a bancada federal
Judiciário será reestruturado com recursos de emendas parlamentares
Em reunião que teve a participação do diretor da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Job Duarte Morais; o servidor Mario Teixeira de Mendonça Neto e deputados federais e senadores, foi ratificado o firme compromisso dos parlamentares amapaense para a liberação de emendas para o Judiciário do Amapá, destinados à execução de serviços de estruturação, acesso e modernização tecnológica da justiça amapaense.
O Senador Davi Alcolumbre confirmou seu empenho para a liberação das emendas no valor de R$ 1,1 milhão para o Centro Integrado da Justiça e Cidadania no Bailique e para as reformas gerais dos Postos Avançados de Pracuúba e Cutias do Araguari.
No gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a equipe do Tjap se reuniu com Assessores e o Chefe de gabinete, que atestaram o compromisso do Senador em contribuir com a realização dos projetos de estruturação e modernização tecnológica do Tribunal, inclusive, conforme ofício já expedido à presidência do Tribunal de Justiça, através da implantação de núcleos de justiça comunitária no interior.
O Senador João Alberto Capiberibe também confirmou o seu empenho para garantir emendas parlamentares que venham contribuir com o desenvolvimento do Judiciário amapaense.
Na Câmara Federal, a deputada federal Marcivânia Flexa afirmou estar decidida em obter a liberação de recursos, no valor total de R$ 330 mil para a reforma geral das coberturas do Fórum e anexos da Comarca de Macapá. Já para o projeto de Implantação da Gravação Audiovisual das Audiências e Sessões Plenárias, o deputado Marcos Reategui confirmou o seu empenho para a liberação de recurso no valor de R$ 400.
A deputada Jozi Brasil renovou o compromisso em contribuir com os projetos de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Estruturação Tecnológica do Programa Justiça Móvel, na qual objetiva conseguir a liberação de recursos de emenda no valor de R$ 1,8 milhão. O deputado federal Roberto Góes afirmou que vai viabilizar a liberação de emenda no valor de R$ 1,05 milhão para a ampliação do Parque Tecnológico do Tjap e estruturação tecnológica das Centrais de Conciliação.
A emenda parlamentar de autoria do deputado federal Cabuçu Borges, no valor de R$ 550 mil reais, será para readaptação, recuperação e substituição dos sistemas de circuitos elétricos das Comarcas de Macapá e aquisição de duas (02) Vans para promover ações de cidadania. Com emenda no valor de R$ 1 milhão e 50 mil reais, o deputado federal Vinicius Gurgel se comprometeu com a reforma geral do Posto Avançado do Lourenço, em Calçoene, e aquisição de ônibus equipado para as ações da Justiça Itinerante.
O deputado André Abdon se comprometeu a liberar a emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para o projeto que ainda deverá ser definido pela sua equipe de trabalho. Por meio de seus assessores, a deputada Janete Cabiberibe também se responsabilizou em buscar recursos oriundos de emendas parlamentares para o projeto de Estruturação ou para o projeto de Modernização Tecnológica do TjP.
“Com as limitações de recursos que o Estado do Amapá tem o Tribunal de Justiça não tem como investir na estruturação e modernização tecnológica sem o apoio da bancada federal, que desde já agradecemos e registramos nosso forte compromisso em bem aplicar cada moeda das verbas a nós destinada”, explicou a presidente do Tjap, Desembargadora Sueli Pini.
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