O Amapá abriu portas importantes em Brasília durante o encontro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que aconteceu no início de setembro. O Estado passou a fazer parte de duas das quatro comissões e de um dos quatro grupos de apoio do Conjuve, formados por membros do poder público e sociedade civil, que tem o papel de articular pautas que o conselho delibera defendendo lutas do movimento juvenil.
A Comissão Parlamentar – uma das comissões que o Amapá faz parte – é responsável pela articulação junto a Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre pautas em debates no conselho como redução da maior idade penal, mortalidade da juventude negra e criminalização do uso de drogas.
Dentre as leis que tramitam e que já foram votadas, o destaque é a criação Sistema Nacional de Juventude que faz parte do Estatuto da Juventude – votado, aprovado e sancionado em 2013 – que só precisa ser regulamentado.
O Amapá também está na Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve. O grupo trata com os ministérios e entidades sobre os projetos e programas voltados para o público jovem. Também é membro do Grupo de Relação Internacional que cuida da execução do que conselho delibera com relação às políticas internacionais, dialogando com entidades como a Organização das Nações Unidas.
Esses avanços darão autonomia ao Amapá de organizar as políticas públicas em todos os níveis: União, Estados, municípios e sociedade civil.
Ponto de partida
O Amapá foi o porta-voz dos 26 Estados brasileiros no Conjuve que aconteceu de 2 a 4 de setembro, no Distrito Federal. O titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), Rafael Cambraia, representou o Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Juventude (Forjuv).
Cambraia está otimista com a posição que o Amapá obteve dentro do Conjuve, que vai beneficiar não só a juventude amapaense, como a juventude brasileira. “A participação nas comissões e grupo de trabalho vai abrir um leque de oportunidades na construção de políticas públicas de juventude nacionais e internacionais e nós estamos prontos para o trabalho e próximas conquistas”, pontuou.
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