Senado Federal aprova liberação de R$ 904 milhões a três ministérios
O Senado aprovou medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 904,7 milhões
O Senado aprovou medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 904,7 milhões para os ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A maior parte do dinheiro, R$ 546 milhões, deverá ser destinada a populações vítimas de desastres naturais. O recurso servirá para a compra de alimentos e água, além de ser usado na recuperação de edificações danificadas por tragédias da natureza.
O texto da MP não indica quais regiões vítimas de desastres naturais serão beneficiadas com o crédito financeiro. Dessa forma, cabe ao Ministério da Integração Nacional indicar os locais atingidos que receberão os recursos.
Outra parte, cerca de R$ 243 milhões, deverá ser utilizada para minimizar os efeitos da seca na região Nordeste. O dinheiro será viabilizado em forma de pagamento do Garantia-Safra para aproximadamente 260 mil famílias. De acordo com a medida provisória, estima-se que essas famílias perderam mais de 50% da produção agrícola com a estiagem.
A terceira parte da verba, R$ 114 milhões, está prevista para a Operação São Francisco, das Forças Armadas, que tenta garantir a lei e a ordem nas regiões mais perigosas do Rio de Janeiro, principalmente na região do Complexo da Maré.
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