Conselho Estadual de Educação discute regularização escolar durante en
Contará com a participação de 124 escolas dos municípios de Macapá e Santana
Gestores, pedagogos e secretários escolares da rede estadual de ensino estarão reunidos no auditório do Conselho Estadual de Educação (CEE/AP), até a próxima quarta-feira, 23, das 8h às 12h, para discutir a regularização escolar para dar mais autonomia as instituições de ensino.
O objetivo é buscar e instrumentalizar com os entes envolvidos o fortalecimento das ações por meio de ação integradora para orientar as escolas públicas do Estado do Amapá na execução de suas atividades educacionais em consonância com as Diretrizes Nacional da Educação Básica e resoluções do CEE/AP.
A secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, afirmou que é uma assessoria prestada sobre a Resolução nº 77/14, que orienta como regularizar as escolas. Medeiros destaca ainda que as escolas sem reconhecimento ficam sem autonomia e centralizam alguns serviços essenciais do cotidiano escolar: “Nossa meta é que até dezembro todas as escolas entrem com o projeto político pedagógico, para que a instituição de ensino possa assinar os documentos individuais de seus alunos que atualmente está centralizada na Secretaria de Estado da Educação”, explicou Medeiros.
O encontro contará com a participação de 124 escolas dos municípios de Macapá e Santana, que estão divididos por núcleos diários, com aproximadamente 60 técnicos. Durante o encontro será também socializado a legislação que normatiza a regularização das escolas públicas estaduais.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Eunice de Paulo, destaca o alto número de escolas ainda sem a regularização, ou seja, sem atos legais. É uma ação integrada para a resolução dos atos: “Este é um momento que estamos subsidiando os gestores para que se inicie o processo de regularização das escolas no conselho, após a entrada do processo, o órgão libera um ato normativo preliminar para que a escola possa fazer a assinatura dos documentos, com isso, ganha a escola, os alunos e a sociedade”.
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