Durante uma semana, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) realizou uma ação em Macapá e Santana para verificar se os postos de combustíveis estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os preços praticados em 70 postos, nos dois municípios, também foram pesquisados e deverão ser divulgados nesta sexta-feira, 18, juntamente com o resultado da fiscalização.
Cleber Duarte, fiscal do Procon, informou que os postos e revendedores de combustíveis devem exibir um cartaz ou letreiro digital, em local visível ao consumidor, com os preços dos combustíveis. “Além disso, verificamos também se os estabelecimentos mostram as formas de pagamento do que está sendo comercializado. Essa ação já aconteceu de forma educativa, agora, estão trabalhando com a repressão para assegurar o direito dos amapaenses”, destacou.
As equipes de fiscais observam ainda aspectos como validade dos produtos expostos à venda, precificação adequada e informações claras e precisas acerca dos produtos e serviços disponíveis nos estabelecimentos, além de disponibilização de exemplares do CDC em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
O empresário Marco Antônio contou que nos postos das Zona Sul de Macapá “é raro de encontrar a exposição do preço do combustível”. Segundo ele, as empresas deveriam se aquedar às normas vigentes no país.
“As atividades que fiscalizam esses estabelecimentos são de uma importância muito grande para o consumidor. Assim, as coisas começam a acontecer de forma correta; aqui, por exemplo, eu só pude ver a forma de pagamento, o preço não consegui enxergar”, contou Marco, enquanto abastecia em um posto da capital.
Além da fiscalização, o Procon realizou uma pesquisa de preço nos dois municípios. O estudo vai tabelar o valor dos combustíveis que são comercializados nos postos. A intenção é mostrar os locais onde o preço seja mais em conta e alertar sobre os estabelecimentos que estão com preços elevados.
Os estabelecimentos que foram autuados têm o tempo de dez dias para se regularizar ou se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor, caso contrário será gerada uma multa e o estabelecimento corre o risco de ser fechado.
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