Davi e Randolfe propõem pacto pela saúde pública no Amapá
Foi apresentada a representantes da Prefeitura de Macapá, Justiça e Ministério Público Estadual e Federal
Durante reunião com representantes dos Ministérios Público Federal e Estadual, do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, os senadores Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (PSOL) apresentaram a proposta de criação de um pacto pela saúde. Na ocasião, Davi abordou a queda de arrecadação pela qual vem passando Estado e municípios do Amapá. Ele apontou que ainda assim, várias emendas indicadas pelo seu mandato têm ajudado na reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, além da aquisição de equipamentos.
Levantamento feito por Davi Alcolumbre aponta que a falta de planejamento nos municípios fez com que o estado perdesse mais de trezentos milhões de reais ao longo de dez anos. Isso acontece porque alguns municípios não conseguem elaborar os projetos e fazer o acompanhamento dos processos.
O secretário Adjunto de Gestão da Saúde do Amapá, Antônio Teles Júnior, disse durante a reunião que o governo do Amapá assinou no Ministério do Planejamento um convênio aderindo a rede Sincov, que contém registro de todos os convênios firmados pelo poder executivo da Administração Pública Federal. “A partir dessa adesão, fica mais fácil de realizar o treinamento de profissionais para cuidar da elaboração de projetos e captação de recursos a serem utilizados na saúde”, admitiu Teles Júnior.
Sobre o ‘pacto pela saúde’, Davi relatou que o estado e municípios precisam fazer levantamento dos problemas para que a Bancada Federal possa fazer as indicações: “É muito mais fácil pra gente trabalhar se a prefeitura ou o governo disser: precisamos reformar a UBS tal, ou, precisamos de equipamentos para fazer exames de média ou alta complexidade. Isso reduz o tempo para a liberação e execução dos recursos”.
Ficou acertado que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, que fazem o acompanhamento dos problemas e em alguns momentos, judicializam ou fazem a proposição de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vão ajudar no pacto para ajudar a amenizar as deficiências e melhorar a o atendimento de saúde à população.
Deixe seu comentário
Publicidade