A titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Renilda Costa, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), sobre a desburocratização das demandas judiciais, dentre elas as da saúde. O objetivo é agilizar os inúmeros processos que chegam e sobrecarregam as varas judiciais.
Para tanto, a Sesa, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado e empresas privadas estudam a criação de um movimento para administrar o problema. Em princípio, a solução seria a conciliação entre as partes, para que as demandas sejam resolvidas administrativamente sem que chegue ao judiciário, o que trará agilidade e economia para todas as instituições envolvidas.
Segundo Renilda Costa, um processo comum, obedecendo todos os trâmites legais, dispensa tempo e recurso com honorários e gastos: “Com certeza isso irá implicar na redução de custos para a secretaria, pois além de termos gastos significantes com um único paciente, as sentenças vêm acompanhadas de multas que, na maioria das vezes, são mais altas que a própria solicitação”.
Durante a reunião, ficou acordada a construção de um termo de cooperação para solucionar o problema, que será apresentado a todos os envolvidos em um próximo encontro a ser agendado.
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