Líder máximo da Aldeia do Manga, no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque-AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora pode escolher seus representantes políticos e exercer a cidadania brasileira.
Ele foi um dos beneficiados com o programa Índio Cidadão, que chegou à aldeia do povo karipuna no último sábado, 26, por iniciativa do Judiciário local em parceria com outros órgãos públicos. Por meio do programa, os indígenas terão acesso à emissão e à regularização de documentos básicos, além de assistência jurídica gratuita.
Presente na cerimônia, o presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o projeto reforça o sentido da Constituição brasileira que, segundo ele, é das mais bem elaboradas do mundo quanto às garantias de proteção das comunidades indígenas e do meio ambiente.
Agraciado com um cocar pelos líderes da tribo, que recebia um chefe de Poder do Estado pela primeira vez, o presidente Lewandowski entregou documentos aos indígenas em atitude simbólica de presença e prestação do Estado.
“O índio só se torna um cidadão quando possui os documentos básicos para exercer a cidadania. O interesse do Judiciário é fazer com que a Justiça e o direito sejam assegurados a todos, e como os indígenas estão em lugares muito distantes, é difícil que venham buscá-los. Por isso, o Judiciário está vindo às aldeias trazer acesso às leis e aos demais direitos de quem vive nas cidades”, disse o ministro em entrevista a um canal de televisão da Guiana Francesa.
Índio Cidadão – Lançado pelo Judiciário do Amapá, o Projeto Índio Cidadão tem o apoio do Cartório de Registros e Notas de Oiapoque, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública (Defenap) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os indígenas são atendidos na própria aldeia para receber e regularizar documentos como assento de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho, além da obtenção de assistência jurídica para ações de guarda e de alimento.
Idealizador do projeto, o titular da 2ª Vara de Oiapoque, juiz Diego Araujo, disse que o Judiciário acerta ao se aproximar da população com a concretização de políticas públicas que emanam da Constituição.
O presidente do TRE-AP, desembargador Carlos Tork, convocou as lideranças locais a participarem do programa da Justiça Eleitoral dedicado à capacitação gratuita de indígenas interessados em disputar vagas de vereadores e prefeitos.
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