DaLua propõe levantamento para destinação de imóveis abandonados
O deputado Pedro da Lua (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá protocola nesta quarta-feira 30
O deputado Pedro da Lua (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá protocola nesta quarta-feira 30, requerimento ao governador Waldez Góes (PDT), solicitando a criação de um grupo de trabalho intersetorial, formado pelas Secretarias de Governo (Segov), Administração (Sead) e Infraestrutura (Seinf), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóveis e apontando propostas de uso.
Para o deputado a proposição se justifica pelo fato de estudo preliminar realizado no final do ano passado durante a transição de gestões, apontar a existência de dezenas de imóveis abandonados ao passo que o Poder Público gasta somas vultosas em aluguéis de imóveis para suas secretarias.
Pedro da Lua cita como exemplo de imóveis abandonados o prédio que seria destinado ao gerenciamento do Passe Social Estudantil (PSE), localizado na Avenida FAB, em frente a Câmara de Vereadores de Macapá. O prédio, de excelente localização, foi abandonado em janeiro de 2014.
Outro prédio abandonado há vários anos é o localizado ao lado da sede da OAB, na Praça Isaac Zagury. Para o local, o parlamentar propõe a criação de uma galeria de arte, onde os artistas plásticos possam expor e comercializar suas obras.
Ele também menciona o prédio onde funcionou o Centro de Aprendizagem e Proteção ao Menor (Cenaprom), no bairro Buritizal. Trata-se de um quarteirão inteiro hoje ocupado por quatro famílias e tomado pelo mato. Caso semelhante é o imóvel onde funcionou o Palácio Rui Barbosa, de igual modo abandonado há vários anos.
Alípio Júnior, ex-diretor-presidente do Prodap, disse que entre 2011 e 2014 existiu na gestão do Estado o SIGEPA (Sistema de Gerenciamento de Patrimônio. Segundo Alípio, foram mais de 1.000 imóveis cadastrados em todos os municípios, tendo sido localizada até fazenda em mãos de terceiros.
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