Prefeitura e PM trabalharão na fiscalização de estabelecimentos
Juntos no combate à perturbação do sossego e à garantia da segurança de quem frequenta esses locais
Na manhã desta terça-feira, 29, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Edivan Barros e de Finanças (Semfi), Jesus Vidal, reuniram-se com o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Corrêa, como parte do acordo de cooperação entre Prefeitura de Macapá e Governo Estadual para trabalharem em conjunto na fiscalização de estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, boates e similares.
Foram discutidas as normas e leis que regem a fiscalização de competência municipal, estabelecendo horários, que depende do tipo do estabelecimento, e os dias da semana para funcionamento. A equipe do comando da polícia recebeu toda orientação legislativa municipal e conversou com a equipe de fiscalização da Semduh e da Semfi.
Segundo o titular Edivan Barros, as primeiras ações da cooperação serão educativas, posteriormente elas irão ser coercitivas. “Iremos orientar, apresentando as normas e leis, além de alertar das consequências se não cumprirem com as determinações. Esse trabalho busca combater a perturbação ao sossego, garantir a segurança de quem frequenta esses locais e de quem trabalha neles, e garantir que cumpram o horário estabelecido ao seu tipo de estabelecimento”, informa o titular da Semduh.
Na próxima terça-feira, 6, às 10h, haverá reunião com os proprietários de bares, restaurantes, boates e similares para discutir o trabalho de fiscalização e de prevenção.
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