A Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, no centro de Macapá, está realizando 51 audiências conciliatórias de processos relacionados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A ação iniciou na segunda-feira, 28, e encerra nesta sexta-feira, 02, com o agendamento diário de cerca de 12 audiências conciliatórias, que acontecem das 9h às 12h.
De acordo com a Central, todos os processos encaminhados pela CEA visam a resolução de processos através de acordo entre a Companhia e os consumidores que possuem contas em atraso de pagamento, restabelecendo assim, não só a distribuição regular de energia às unidades consumidoras como o nome limpo do devedor.
Dentre os casos, a maioria está associada à alegação de cobranças indevidas no valor da conta de energia, falta de pagamento, ligação clandestina e danos causados por desligamentos de energia sem aviso prévio.
Segundo a supervisão da Central de Conciliação seis acordos foram firmados apenas no primeiro dia de conciliação. Dente eles, o caso de uma consumidora que devia à Companhia de Eletricidade do Amapá o valor de 38 mil reais, que obteve um desconto de 50%, e ainda a oportunidade de parcelamento da dívida em quatro anos, ou seja, 48 meses.
“Com a realização das audiências de conciliação todos ganham. A CEA percebeu que existia a possibilidade de fazer acordos com seus consumidores de casos que estavam praticamente perdidos, além dos consumidores recuperarem os serviços disponibilizados pela CEA e também de resgatarem o seu crédito na sociedade. As partes saem ganhando e a Justiça do Amapá cumpre a sua missão”, destacou a supervisora da Central de Conciliação, Conceição Meireles.
A Assistente Administrativa da Procuradoria Jurídica da CEA, Leilian Rodrigues, ressalta a importância da parceria entre a Companhia de Eletricidade do Amapá e o Judiciário para diminuir as demandas existentes com os consumidores que não honraram seus pagamentos regularmente, através dos acordos firmados nas audiências conciliatórias.
“Com as conciliações nós queremos resolver os nossos problemas e dos consumidores. As pessoas se sentem incomodadas com as dívidas e nós estamos trabalhando e aproveitando este mutirão de audiências de conciliações para resolver os problemas do consumidor e da CEA. E a Justiça do Amapá, através da Central de Conciliação, serve para formalizar e oficializar de forma segura os acordos firmados entre as partes. Isto demonstra realmente que a conciliação em demandas processuais é boa para todos”, pontuou Leilian.
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